1 - Moção nº 32 de 2022
Autor: Rafael de Almeida Jacó
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Consigna votos de aplausos aos organizadores e apoiadores da 3º Festa das Crianças.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2022
Turno: Final
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 119/2022
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Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares com utilização de recursos provenientes de excesso de arrecadação.
Obs.: Discussão e votação únicas, do Projeto de Lei nº 103, de 2022.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 7 votos favoráveis e uma abstenção, da vereadora Janicleide Alves da Silva.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2022
Turno: Final
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 120/2022
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Regulamenta a concessão do auxílio para tratamento fora do domicílio (TFD) no Município de Indianópolis-MG, e dá outras providências.
Obs.: Discussão e votação únicas, do Projeto de Lei nº 104, de 2022.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 7 votos favoráveis e uma abstenção, da vereadora Janicleide Alves da Silva.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2022
Turno: Final
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 121/2022
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar com utilização de recursos provenientes de superávit financeiro, de excesso de arrecadação e de anulação total ou parcial de saldo de dotações do orçamento vigente.
Obs.: Discussão e votação únicas, do Projeto de Lei nº 105, de 2022.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 7 votos favoráveis e uma abstenção, da vereadora Janicleide Alves da Silva.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2022
Turno: Final
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 122/2022
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar com utilização de recursos provenientes de anulação de dotações orçamentárias, e dá outras providências.
Obs.: Discussão e votação únicas, do Projeto de Lei nº 106, de 2022, e da Emenda Substitutiva n.º 1 a ele apresentada.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 7 votos favoráveis e uma abstenção, da vereadora Janicleide Alves da Silva.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2022
Turno: Único
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 123/2022
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Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares com utilização de recursos provenientes de excesso de arrecadação.
Obs.: Discussão e votação únicas, do Projeto de Lei nº 107, de 2022.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 7 votos favoráveis e uma abstenção, da vereadora Janicleide Alves da Silva.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2022
Turno: Final
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 124/2022
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, mediante anulação parcial ou total de dotações orçamentárias.
Obs.: Discussão e votação únicas, do Projeto de Lei nº 108, de 2022.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade (8 votos favoráveis).
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2022
Turno: Final
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 125/2022
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, mediante anulação parcial ou total de dotações orçamentárias.
Obs.: Discussão e votação únicas, do Projeto de Lei nº 109, de 2022.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade (8 votos favoráveis).
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2022
Turno: Final
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 126/2022
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Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares com utilização de recursos provenientes de excesso de arrecadação.
Obs.: Discussão e votação únicas, do Projeto de Lei nº 110, de 2022.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade (8 votos favoráveis).
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2022
Turno: Final
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 127/2022
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Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares com utilização de recursos provenientes de excesso de arrecadação.
Obs.: Discussão e votação únicas, do Projeto de Lei nº 111, de 2022.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade (8 votos favoráveis).
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2022
Turno: Final
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 128/2022
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Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares com utilização de recursos provenientes de excesso de arrecadação.
Obs.: Discussão e votação únicas, do Projeto de Lei nº 112, de 2022.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade (8 votos favoráveis).
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 129/2022
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Altera as Leis Municipais n.º 2.034, de maio de 2021, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022, e n.º 2.056, de 1º de dezembro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Indianópolis-MG, para o exercício financeiro de 2022.
Obs.: Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 113, de 2022.
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2022
Turno: Único
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 130/2022
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Altera a Lei Municipal n.° 2.026 de 24 de fevereiro de 2021, que autoriza o Poder Executivo a instituir programa especial contra a dengue por meio de sorteio de prêmios entre os municípios manter seus imóveis limpos, e dá outra providências.
Obs.: Projeto de Lei n.º 114, de 2022, distribuído à Comissão de Finanças e Controle para emissão de parecer no prazo regimental.
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Matéria não votada
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