1 - Moção nº 27 de 2022
Autor: JANICLEIDE ALVES DA SILVA
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CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS AO ROTARY CLUB DE INDIANÓPOLIS, MINAS GERAIS.
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Aprovado
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2 - Indicação nº 57 de 2022
Autor: CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO ADAPTADO PARA LIMPEZA DA REDE DE ESGOTO E DAS CAIXAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS (BOCAS DE LOBO).
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2022
Turno: Final
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 107/2022
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RATIFICA AS ALTERAÇÕES DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO TRIÂNGULO MINEIRO-AMVAP SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2022
Turno: Final
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 108/2022
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2022
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 113/2022
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Promove revisão dos anexos da Lei Municipal n° 2.055, de 1° de Dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Indianópolis para o quadriênio 2022 a 2025 e altera a Lei Municipal n° 2.102, de 21 de Junho de 2022, que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentaria do Município de Indianópolis, Estado de Minas Gerais, para o exercício de 2023, com revisão do seus anexos.
Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO DO PROJETO DE LEI N.º 97, DE 2022.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2022
Turno: Final
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 115/2022
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Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares com utilização de recursos provenientes de excesso de arrecadação.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2022
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 116/2022
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Acrescenta o art. 3º-a à Lei Municipal n.º 2.103, de 21 de junho de 2022, que institui o Programa "olho Vivo Indianópolis", dispondo sobre as políticas municipais de videomonitoramento compartilhado e monitoramento colaborativo no Município de Indianópolis e dá outras providências.
Obs.: Apresentação em Plenário do Projeto de Lei n.º 100/2022.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2022
Autor: José Helvécio Fernandes de Rezende, Elmar Fernandes de Resende, Rafael de Almeida Jacó
Processo: 112/2022
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Cria, no âmbito da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Indianópolis -MG, uma Função de confiança de assessoria parlamentar, e dá outras Providências.
Obs.: Projeto de Lei n.º 96, de 2022, apresentado em plenário.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2022
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 114/2022
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Indianópolis, MG, para o exercício financeiro de 2023.
Obs.: Apresentação em plenário do Projeto de Lei n.º 98/2022.
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Matéria não votada
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