Resumo (20ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 13/06/2022 - 18:00
Encerramento: 13/06/2022 - 19:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE REZENDE / PMN
Vice-Presidente: ELMAR FERNANDES DE RESENDE / PTB
Secretário: Rafael de Almeida Jacó / PTB



Lista de Presença na Sessão
CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES / PL
ELMAR FERNANDES DE RESENDE / PTB
JANICLEIDE ALVES DA SILVA / PTB
JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE REZENDE / PMN
JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO) / PMN
LINDOMAR JOSÉ DOS REIS / PTB
Marcos Túlio da Silva / PL
Rafael de Almeida Jacó / PTB
Welbemar Alves Xavier / PTB






Lista de Presença na Ordem do Dia
CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES / PL
ELMAR FERNANDES DE RESENDE / PTB
JANICLEIDE ALVES DA SILVA / PTB
JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE REZENDE / PMN
JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO) / PMN
LINDOMAR JOSÉ DOS REIS / PTB
Marcos Túlio da Silva / PL
Rafael de Almeida Jacó / PTB
Welbemar Alves Xavier / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 53 de 2022
Autor: CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DESENVOLVER PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PERIÓDICA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE OS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Aprovado
2 - Indicação nº 54 de 2022
Autor: CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO VALE ENCANTADO, MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS.
Aprovado
3 - Indicação nº 55 de 2022
Autor: CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES
SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA CONFECCIONAR BOLETIM INFORMATIVO IMPRESSO, CONTENDO O RESUMO DOS TRABALHOS REALIZADOS PELOS VEREADORES, PARA SER DISTRIBUÍDO À POPULAÇÃO.
Aprovado
4 - Requerimento nº 6 de 2022
Autor: CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ADERIRAM AO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA (PIAV).
Aprovado
5 - Moção nº 25 de 2022
Autores: CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES, ELMAR FERNANDES DE RESENDE, JANICLEIDE ALVES DA SILVA, JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE REZENDE, JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO), LINDOMAR JOSÉ DOS REIS, Marcos Túlio da Silva, Rafael de Almeida Jacó, Welbemar Alves Xavier
CONSIGNA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LEONARDO JOSÉ ALVES.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2022
Turno: Segundo
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 84/2022
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022
Turno: Único
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 90/2022
INSTITUI O PROGRAMA "OLHO VIVO INDIANÓPOLIS", DISPONDO SOBRE AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE VIDEOMONITORAMENTO COMPARTILHADO E MONITORAMENTO COLABORATIVO NO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2022
Turno: Final
Autor: JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO)
Processo: 97/2022
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.365, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2003, QUE INSTITUI O PROGRAMA MORAR MELHOR DE REFORMA E MELHORIA DE HABITAÇÕES POPULARES.
Aprovado

Obs.: PROJETO DE LEI N.º 83, DE 2022, APROVADO POR UNANIMIDADE (8 VOTOS FAVORÁVEIS).
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2022
Turno: Final
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 98/2022
AUTORIZA A COMPRA DO IMÓVEL QUE MENCIONA PARA FINS DE PARCELAMENTO DO SOLO E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES RESIDENCIAIS DESTINADAS A HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.


Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE LEI N.º 84, DE 2022.
Aprovado

Obs.: PROJETO DE LEI N.º 84, DE 2022, APROVADO POR UNANIMIDADE (8 VOTOS FAVORÁVEIS).