Resumo (19ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 06/06/2022 - 18:00
Encerramento: 06/06/2022 - 19:05



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE REZENDE / PMN
Vice-Presidente: ELMAR FERNANDES DE RESENDE / PTB
Secretário: Rafael de Almeida Jacó / PTB



Lista de Presença na Sessão
CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES / PL
ELMAR FERNANDES DE RESENDE / PTB
JANICLEIDE ALVES DA SILVA / PTB
JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE REZENDE / PMN
JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO) / PMN
LINDOMAR JOSÉ DOS REIS / PTB
Marcos Túlio da Silva / PL
Rafael de Almeida Jacó / PTB
Welbemar Alves Xavier / PTB






Lista de Presença na Ordem do Dia
CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES / PL
ELMAR FERNANDES DE RESENDE / PTB
JANICLEIDE ALVES DA SILVA / PTB
JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE REZENDE / PMN
JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO) / PMN
LINDOMAR JOSÉ DOS REIS / PTB
Marcos Túlio da Silva / PL
Rafael de Almeida Jacó / PTB
Welbemar Alves Xavier / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 22 de 2022
Autores: CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES, ELMAR FERNANDES DE RESENDE, JANICLEIDE ALVES DA SILVA, JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE REZENDE, JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO), LINDOMAR JOSÉ DOS REIS, Marcos Túlio da Silva, Rafael de Almeida Jacó, Welbemar Alves Xavier
CONSIGNA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR IVO JOSÉ FERNANDES.
Aprovado
2 - Moção nº 23 de 2022
Autor: CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES
CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHORA CARMENLÚCIA FARREIRA DE FÁTIMA FRANCO, E À PROFESSORA DE VALORES HUMANOS, SENHORA RITA DE CÁSSSIA MIRANDA, PELA EXECUÇÃO DO PROJETO FAÇA BONITO.
Aprovado
3 - Moção nº 24 de 2022
Autor: CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES
CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHORA CARMRNLÚCIA FERREIRA DE FÁTIMA FRANCO, AO SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, SENHOR FERNANDO PEREIRA CORRÊA, À DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, SENHORA SANDRA REIS, E À DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL NÉLSON SOARES DE OLIVEIRA, SENHORA MARIA EUNICE SANTOS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2022
Turno: Segundo
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 84/2022
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022
Turno: Único
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 90/2022
INSTITUI O PROGRAMA "OLHO VIVO INDIANÓPOLIS", DISPONDO SOBRE AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE VIDEOMONITORAMENTO COMPARTILHADO E MONITORAMENTO COLABORATIVO NO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2022
Turno: Único
Autor: JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO)
Processo: 97/2022
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.365, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2003, QUE INSTITUI O PROGRAMA MORAR MELHOR DE REFORMA E MELHORIA DE HABITAÇÕES POPULARES.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2022
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 98/2022
AUTORIZA A COMPRA DO IMÓVEL QUE MENCIONA PARA FINS DE PARCELAMENTO DO SOLO E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES RESIDENCIAIS DESTINADAS A HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.


Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Matéria não votada