Matérias da Ordem do Dia (19ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

CONSIGNA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR IVO JOSÉ FERNANDES.

CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHORA CARMENLÚCIA FARREIRA DE FÁTIMA FRANCO, E À PROFESSORA DE VALORES HUMANOS, SENHORA RITA DE CÁSSSIA MIRANDA, PELA EXECUÇÃO DO PROJETO FAÇA BONITO.

CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHORA CARMRNLÚCIA FERREIRA DE FÁTIMA FRANCO, AO SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, SENHOR FERNANDO PEREIRA CORRÊA, À DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, SENHORA SANDRA REIS, E À DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL NÉLSON SOARES DE OLIVEIRA, SENHORA MARIA EUNICE SANTOS.

ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "OLHO VIVO INDIANÓPOLIS", DISPONDO SOBRE AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE VIDEOMONITORAMENTO COMPARTILHADO E MONITORAMENTO COLABORATIVO NO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.365, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2003, QUE INSTITUI O PROGRAMA MORAR MELHOR DE REFORMA E MELHORIA DE HABITAÇÕES POPULARES.

AUTORIZA A COMPRA DO IMÓVEL QUE MENCIONA PARA FINS DE PARCELAMENTO DO SOLO E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES RESIDENCIAIS DESTINADAS A HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.

APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.