1 - Indicação nº 50 de 2022
Autores: ELMAR FERNANDES DE RESENDE, JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE REZENDE, Rafael de Almeida Jacó
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SOLICITA A INSTALAÇÃO DE BARREIRA DE PROTEÇÃO LATERAL NA PONTE LOCALIZADA SOBRE O CÓRREGO LAVA-PÉS, RUA IVANILDE ALVES DA SILVA.
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Aprovado
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2 - Indicação nº 51 de 2022
Autor: Welbemar Alves Xavier
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SOLICITA O FORNECIMENTO, NO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DONA LICA, NO PERÍODO DA MANHÃ, LANCHE ÀS PESSOAS QUE SE SUBMETEM À COLETA DE SANGUE PARA EXAMES LABORATORIAIS.
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Aprovado
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3 - Moção nº 20 de 2022
Autores: CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES, ELMAR FERNANDES DE RESENDE, JANICLEIDE ALVES DA SILVA, JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE REZENDE, JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO), LINDOMAR JOSÉ DOS REIS, Marcos Túlio da Silva, Rafael de Almeida Jacó, Welbemar Alves Xavier
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CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS AOS SENHORES SELMO ALVES DE SOUZA E SÍLVIO PEREIRA DE REZENDE, DIÁCONOS PERMANENTE.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2022
Turno: Final
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 85/2022
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ALTERA O ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL N.º 2.055, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: PROJETO DE LEI N.º 71, DE 2022, APROVADO EM SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE (8 VOTOS FAVORÁVEIS).
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 90/2022
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INSTITUI O PROGRAMA "OLHO VIVO INDIANÓPOLIS", DISPONDO SOBRE AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE VIDEOMONITORAMENTO COMPARTILHADO E MONITORAMENTO COLABORATIVO NO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2022
Turno: Único
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 91/2022
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO PAGAMENTO À VISTA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E PRAZO DE PAGAMENTO DO IPTU E DAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2022
Turno: Único
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 92/2022
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2022
Turno: Único
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 93/2022
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NOS JUROS E MULTAS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS VENCIDOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2022
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 94/2022
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO DO PROJETO DE LEI N.º 80, DE 2022.
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Matéria não votada
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