1 - Indicação nº 39 de 2021
Autor: LINDOMAR JOSÉ DOS REIS
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A OFERTA DE CURSOS DE LÍNGUA INGLESA COM AULAS PRESENCIAIS NA CIDADE.
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Aprovado
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2 - Indicação nº 40 de 2021
Autor: JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO)
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA AGILIZAR A CESSÃO AOS INTERESSADOS DOS KITS FEIRA LIVRE DOADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 1.975, DE 6 DE MAIO DE MAIO DE 2019, E COLOQUE EM FUNCIONAMENTO A FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO, EM CONSONÂNCIA COM A LEI MUNICIPAL N.º 1.369, DE 10 DE MARÇO DE 2003.
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Aprovado
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
Turno: Final
Autor: RAFAEL DE ALMEIDA JACÓ, LINDOMAR JOSÉ DOS REIS, JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE REZENDE - vereador
Processo: 45/2021
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS ÀS AUTORIDADES QUE MENCIONA.
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Aprovado
Obs.: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2021, APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES (7 VOTOS FAVORÁVEIS).
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021
Turno: Segundo
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 37/2021
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: PROJETO DE LEI N.º 31, DE 2021, APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES (7 VOTOS FAVORÁVEIS).
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021
Turno: Final
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 38/2021
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.022.
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Aprovado
Obs.: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 32 de 2021, APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES (7 VOTOS FAVORÁVEIS).
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021
Turno: Único
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 44/2021
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ALTERA O INCISO I, DO ART. 10, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.241, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1998, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA E DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021
Turno: Único
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 46/2021
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS A ASSOCIAR COM A ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO ROTA DO TRIÂNGULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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