Resumo (23ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 02/08/2021 - 18:00
Encerramento: 02/08/2021 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rafael de Almeida Jacó / PTB
Vice-Presidente: LINDOMAR JOSÉ DOS REIS / PTB
Secretário: JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE REZENDE / PMN



Lista de Presença na Sessão
CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES / PL
ELMAR FERNANDES DE RESENDE / PTB
JANICLEIDE ALVES DA SILVA / PTB
JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE REZENDE / PMN
JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO) / PMN
LINDOMAR JOSÉ DOS REIS / PTB
Marcos Túlio da Silva / PL
Rafael de Almeida Jacó / PTB
Welbemar Alves Xavier / PTB






Lista de Presença na Ordem do Dia
CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES / PL
ELMAR FERNANDES DE RESENDE / PTB
JANICLEIDE ALVES DA SILVA / PTB
JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE REZENDE / PMN
JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO) / PMN
LINDOMAR JOSÉ DOS REIS / PTB
Marcos Túlio da Silva / PL
Rafael de Almeida Jacó / PTB
Welbemar Alves Xavier / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2021
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 27/2021
ACRESCENTA O CAPÍTULO III-A À LEI COMPLEMENTAR N.º 4, DE 1993, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS.


Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 3, DE 2021.
Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
Autor: CFC - Comissão de Finanças e Controle
Processo: 28/2021
JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2019.


Obs.: APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 1, DE 2021.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 27 de 2021
Autor: JANICLEIDE ALVES DA SILVA
SOLICITA QUE A UNIDADE DA REDE FARMÁCIA DE MINAS ESTENDA SEU HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ATÉ AS 20 HORAS.
Aprovado
4 - Indicação nº 28 de 2021
Autor: JANICLEIDE ALVES DA SILVA
SOLICITA OBRA DE ALARGAMENTO DO LEITO VIÁRIO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO POSSES, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
5 - Indicação nº 29 de 2021
Autor: Welbemar Alves Xavier
SOLICITA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO ESPÍRITA IRMÃ HILDA.
Aprovado