Resolução nº 164, de 08 de setembro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
164
Ano
2005
Data
08/09/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
APROVA O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, INSTAURADA PELA PORTARIA N.º 12, DE 13 DE JUNHO DE 2005.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica