Projeto de Resolução nº 4 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2005
Número
4
Data de Apresentação
08/09/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 24/2005
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência simples
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
Dados Textuais
Ementa
APROVA O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, INSTAURADA PELA PORTARIA N.º 12, DE 13 DE JUNHO DE 2005.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada