Lei Complementar nº 35, de 27 de junho de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
35
Ano
2011
Data
27/06/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
27/06/2011
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
7
Texto Original
Ementa
LEI COMPLEMENTAR N.º 35, DE 27 DE JUNHO DE 2011
REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS, DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 1.043, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS, DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 1.043, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
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