Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2011
Número
14
Data de Apresentação
02/05/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 121/2011
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 14, DE 2011
REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, E REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 1.043, DE 21, DE DEZEMBRO DE 1.993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, E REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 1.043, DE 21, DE DEZEMBRO DE 1.993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada