Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 14/04/2025 (Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
14/04/2025
Unidade Local
CFC - Comissão de Finanças e Controle
Unidade Destino
PLENÁRIO - PL
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Parecer favorável da comissão
Turno
Único
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Após análise, a Comissão de Finanças e Orçamento conclui que o Projeto de Lei n.º 21/2025 atende aos dispositivos legais e princípios de boa gestão fiscal, sendo tecnicamente viável e financeiramente justificável, motivo pelo qual emite parecer favorável à sua tramitação e aprovação.
Diante da relevância e abrangência das ações previstas, esta Comissão entende que o Projeto de Lei n.º 21/2025 tem mérito inequívoco, estando alinhado com os interesses públicos e com a melhoria efetiva da qualidade dos serviços prestados à comunidade. Por esses motivos, esta Comissão de Serviços Públicos emite parecer favorável à sua aprovação. Projeto de Lei n.º 21, de 2025, aprovado por unanimidade (oito votos favoráveis). Disponível no link "Documento Acessório".
Diante da relevância e abrangência das ações previstas, esta Comissão entende que o Projeto de Lei n.º 21/2025 tem mérito inequívoco, estando alinhado com os interesses públicos e com a melhoria efetiva da qualidade dos serviços prestados à comunidade. Por esses motivos, esta Comissão de Serviços Públicos emite parecer favorável à sua aprovação. Projeto de Lei n.º 21, de 2025, aprovado por unanimidade (oito votos favoráveis). Disponível no link "Documento Acessório".