Logo CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 48 matérias.

Resultados
IND 87/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita retomada da operação “Tapa-Buracos” nas vias públicas no Município de Indianópolis-MG.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Janizio Moacir Vaz de Resende
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
IND 88/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a manutenção das luminárias, a instalação de novos postes de iluminação e a poda das árvores na Rua Tibúrcio Dias de Ávila, nas proximidades do Tatersal de leilões e na Rua Getúlio Magalhães, nas proximidades do Centro de Múltiplo Uso.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Janizio Moacir Vaz de Resende
José Ricardo Oliveira
Leonardo Alves Vieira
Mariosan Rodrigues da Silva
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
2 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 2

IND 89/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a distribuição de “kits” escolares e uniformes para os alunos da rede pública municipal de ensino de Indianópolis-MG.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Janizio Moacir Vaz de Resende
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
2 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
IND 90/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal a instalação de dois redutores de velocidade horizontais na Rua Getúlio Magalhães, em frente ao Hospital Municipal Batista Naves.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Rafael de Almeida Jacó
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
9 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
IND 91/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal a contratação ou designação de profissional de Psicologia para atuação permanente nas escolas da rede municipal de ensino, com atendimento voltado tanto aos alunos quanto aos profissionais da educação.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Rafael de Almeida Jacó
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
IND 92/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal a instalação de postes de iluminação pública na esquina da Rua Maria Florcena de Jesus com a Rua Presidente Vargas, neste município.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Janizio Moacir Vaz de Resende
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
IND 93/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal a contratação de profissional de segurança para atuar na Escola Municipal Tupiniquim.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Rafael de Almeida Jacó
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
IND 94/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal a realização de melhorias na entrada do Centro Municipal de Fisioterapia Alzerino Alves Rabelo, visando proporcionar melhores condições de acesso aos usuários da unidade.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Janizio Moacir Vaz de Resende
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
IND 95/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo Municipal a criação de Projeto de Lei que disponha sobre a concessão de gratificação por disponibilidade, sobreaviso e acionamento aos Conselheiros Tutelares do Município.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Welbemar Alves Xavier
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
9 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
IND 96/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal de Assistência Social a adoção das providências necessárias para a promoção de evento de dança voltado à terceira idade, com realização mensal, integrando os idosos da zona urbana e da zona rural do Município de Indianópolis-MG.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Janizio Moacir Vaz de Resende
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
23 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original
REQ 29/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações acerca do andamento da Regularização Fundiária Urbana – REURB no âmbito deste Município.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Janizio Moacir Vaz de Resende
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
2 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
REQ 30/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações acerca do Programa “Morar Melhor” de reforma e melhoria das habitações populares no ano de 2025.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Janizio Moacir Vaz de Resende
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
2 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
REQ 31/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações acerca dos procedimentos e medidas que vêm sendo adotados pelo Município para solucionar ou amenizar a crescente situação de animais de rua e abandonado.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Janizio Moacir Vaz de Resende
José Ricardo Oliveira
Leonardo Alves Vieira
Mariosan Rodrigues da Silva
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
2 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
REQ 32/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações acerca do andamento da obra de infraestrutura do Loteamento Lago Sul.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Janizio Moacir Vaz de Resende
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
2 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
REQ 33/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações acerca dos Processos Seletivos nº 01/2025 e 01/2026.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Daniel Alves Miranda
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
REQ 34/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações acerca dos imóveis, terrenos ou áreas, de zona urbana ou rural, de propriedade do Estado de Minas Gerais que estejam situadas no Município de Indianópolis-MG.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Janizio Moacir Vaz de Resende
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
REQ 35/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA informações sobre capacitação dos conselheiros tutelares e medidas de proteção à criança e ao adolescente.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Welbemar Alves Xavier
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 36/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações acerca da organização administrativa, funcionamento dos serviços e procedimentos adotados pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Indianópolis-MG.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Janizio Moacir Vaz de Resende
José Ricardo Oliveira
Leonardo Alves Vieira
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
9 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Texto Articulado
REQ 37/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações acerca da Lei Ordinária nº 2.298/2025, que dispõe sobre a contratação de Jovem Aprendiz pelas empresas prestadoras de serviços ao Município.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Janizio Moacir Vaz de Resende
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
23 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLC 8/2026 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta inciso ao artigo 51 da Lei Complementar nº 11, de 31 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Indianópolis.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Processo: 80 / 2026
Autor:  Daniel Alves Miranda
Relatorias:  Marcos Túlio da Silva (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Marcos Túlio da Silva (CFC - Comissão de Finanças e Controle) || Mariosan Rodrigues da Silva (CSP - Comissão de Serviços Públicos)
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status:  Lei Complementar
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
16 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
23 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2026
Última Ação:   Lei Complementar n.º 77, de 14 de abril de 2026. Que acrescenta inciso ao artigo 51 da Lei Complementar nº 11, de 31 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Indianópolis. Publicada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) e no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (AMM). Disponível no link "Normas Jurídicas".
Documentos Acessórios: 12
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 77, de 14 de abril de 2026

PLC 9/2026 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 51, de 23 de julho de 2019, e da Lei Complementar nº 52, de 23 de julho de 2019.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Processo: 87 / 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 15:44:36
Autor:  Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal
Relatorias:  Daniel Alves Miranda (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Última Ação:   Projeto de Lei Complementar n.º 9, de 2026, que consta do Processo n.º 87, de 2026, para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação emitir parecer, no prazo regimental.
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOC 19/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Consigna votos de aplausos aos profissionais que compõe a equipe de Controle de Endemias do Município de Indianópolis-MG, em reconhecimentos aos relevantes serviços prestados à saúde pública deste Município.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Clodoaldo José Borges
Daniel Alves Miranda
Janizio Moacir Vaz de Resende
José Ricardo Oliveira
Leonardo Alves Vieira
Marcos Túlio da Silva
Mariosan Rodrigues da Silva
Rafael de Almeida Jacó
Welbemar Alves Xavier
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
9 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original
MOC 20/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Indianópolis-MG, por iniciativa de seus Vereadores manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Maria Dezi de Oliveira Rodrigues, ocorrido no dia 3 de março de 2026, aos 81 anos de idade.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Clodoaldo José Borges
Daniel Alves Miranda
Janizio Moacir Vaz de Resende
José Ricardo Oliveira
Leonardo Alves Vieira
Marcos Túlio da Silva
Mariosan Rodrigues da Silva
Rafael de Almeida Jacó
Welbemar Alves Xavier
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
16 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>

MOC 21/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Consigna votos de aplausos ao Sr. Renato de Castro, proprietário do “Haras Ressaca”, do município de Indianópolis-MG, em reconhecimento a relevante participação nos campeonatos realizados em diversas regiões do Brasil, promovendo o nome deste Município.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Rafael de Almeida Jacó
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
23 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original
MOC 22/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Consigna votos de aplausos à Sra. Ana Claudia Candido Carneiro, Médica Veterinária, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Indianópolis-MG.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Clodoaldo José Borges
Daniel Alves Miranda
Janizio Moacir Vaz de Resende
José Ricardo Oliveira
Leonardo Alves Vieira
Marcos Túlio da Silva
Mariosan Rodrigues da Silva
Rafael de Almeida Jacó
Welbemar Alves Xavier
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
23 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original
PDL 2/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova as contas do Executivo Municipal de Indianópolis, Estado de Minas Gerais, relativas ao exercício finamceiros de 2024, e mantém o parecer prévio do Tribunal de Contas de Minas Gerais.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  CFC - Comissão de Finanças e Controle
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
13 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original
PLO 63/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Indianópolis-MG no exercício de 2026, e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Processo: 77 / 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 15:44:04
Autor:  Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal
Relatorias:  Daniel Alves Miranda (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Janizio Moacir Vaz de Resende (CFC - Comissão de Finanças e Controle) || Mariosan Rodrigues da Silva (CSP - Comissão de Serviços Públicos)
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status:  Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   Lei Ordinária n.º 2.345, de 9 de março de 2026. Que dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Indianópolis-MG no exercício de 2026, e dá outras providências. Publicada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) e no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (AMM). Disponível no link "Normas Jurídicas"
Documentos Acessórios: 10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.345, de 09 de março de 2026

PLO 64/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização para concessão de premiação em pecúnia às duas equipes melhor classificadas, à equipe mais disciplinada, ao artilheiro e ao goleiro com menos gols sofridos na Copa Municipal de Futebol de Campo Leandro Eduardo dos Reis de Indianópolis-MG de 2026, e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Processo: 78 / 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 16:12:37
Autor:  Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal
Relatorias:  Leonardo Alves Vieira (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Rafael de Almeida Jacó (CFC - Comissão de Finanças e Controle) || José Ricardo Oliveira (CSP - Comissão de Serviços Públicos)
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status:  Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Última Ação:   Lei Ordinária n.º 2.346, de 9 de março de 2026. Que dispõe sobre a autorização para concessão de premiação em pecúnia às duas equipes melhor classificadas, à equipe mais disciplinada, ao artilheiro e ao goleiro com menos gols sofridos na Copa Municipal de Futebol de Campo Leandro Eduardo dos Reis de Indianópolis-MG de 2026, e dá outras providências. Publicada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) e no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (AMM). Disponível no link "Normas Jurídicas"
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.346, de 09 de março de 2026

PLO 65/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta vagas ao quadro de servidores da Câmara Municipal de Indianópolis-MG, cria os cargos de Procurador Jurídico e Motorista, estabelece suas atribuições e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Processo: 79 / 2026
Autor:  Clodoaldo José Borges, Daniel Alves Miranda, Marcos Túlio da Silva - Parlamentar
Relatorias:  Rafael de Almeida Jacó (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status:  Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
9 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lei Ordinária n.º 2.344, de 19 de fevereiro de 2026. Que acrescenta vagas ao quadro de servidores da Câmara Municipal de Indianópolis-MG, cria os cargos de Procurador Jurídico e Motorista, estabelece suas atribuições e dá outras providências. Publicada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) e no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (AMM). Disponível no link "Normas Jurídicas".
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.344, de 18 de fevereiro de 2026

PLO 66/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede reajuste aos vencimentos básicos dos servidores do magistério público municipal, cujas carreiras estão previstas na Lei n.º 1.362, de 12 de fevereiro de 2003.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Processo: 81 / 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 17:44:06
Autor:  Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal
Relatorias:  Daniel Alves Miranda (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Janizio Moacir Vaz de Resende (CFC - Comissão de Finanças e Controle) || Welbemar Alves Xavier (CSP - Comissão de Serviços Públicos)
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status:  Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
23 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Lei Ordinária n.º 2.349, de 30 de março de 2026. Que concede reajuste aos vencimentos básicos dos servidores do magistério público municipal, cujas carreiras estão previstas na Lei n.º 1.362, de 12 de fevereiro de 2003. Publicada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) e no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (AMM). Disponível no link "Normas Jurídicas".
Documentos Acessórios: 10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.349, de 30 de março de 2026

PLO 67/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Indianópolis-MG, fixa novo valor do piso de vencimentos dos servidores públicos municipais de Indianópolis-MG, e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Processo: 82 / 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 17:47:20
Autor:  Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal
Relatorias:  Daniel Alves Miranda (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Rafael de Almeida Jacó (CFC - Comissão de Finanças e Controle) || José Ricardo Oliveira (CSP - Comissão de Serviços Públicos)
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PR
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
23 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2026
Última Ação:   A Proposição de Lei n.º 69, de 23 de março de 2026, que concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Indianópolis-MG, fixa novo valor do piso de vencimentos dos servidores públicos municipais de Indianópolis-MG, e dá outras providências. Deu origem a Lei Ordinária n.º 2.350, de 30 de março de 2026.
Documentos Acessórios: 11
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.350, de 30 de março de 2026

PLO 68/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o valor do auxílio-alimentação, criado pela Lei Municipal nº 1.937, de 30 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores públicos municipais ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão, do Poder Executivo de Indianópolis, e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Processo: 83 / 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 17:48:14
Autor:  Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal
Relatorias:  Daniel Alves Miranda (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Marcos Túlio da Silva (CFC - Comissão de Finanças e Controle) || Mariosan Rodrigues da Silva (CSP - Comissão de Serviços Públicos)
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status:  Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
23 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Lei Ordinária n.º 2.351, de 30 de março de 2026. Que altera o valor do auxílio-alimentação, criado pela Lei Municipal nº 1.937, de 30 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores públicos municipais ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão, do Poder Executivo de Indianópolis, e dá outras providências. Publicada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) e no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (AMM). Disponível no link "Normas Jurídicas".
Documentos Acessórios: 10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.351, de 30 de março de 2026

PLO 69/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação, e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Processo: 84 / 2026
Protocolo: 6/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 17:51:45
Autor:  Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal
Relatorias:  Marcos Túlio da Silva (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Marcos Túlio da Silva (CFC - Comissão de Finanças e Controle) || José Ricardo Oliveira (CSP - Comissão de Serviços Públicos)
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status:  Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
23 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Lei Ordinária n.º 2.352, de 30 de março de 2026. Que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação, e dá outras providências. Publicada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) e no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (AMM). Disponível no link "Normas Jurídicas".
Documentos Acessórios: 10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.352, de 30 de março de 2026

PLO 70/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a denominação de vias de circulação localizadas no Residencial Tamboré Miranda (Fase II), no Município de Indianópolis-MG.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Processo: 85 / 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 17:57:45
Autor:  Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal
Relatorias:  Leonardo Alves Vieira (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || José Ricardo Oliveira (CSP - Comissão de Serviços Públicos)
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status:  Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
16 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2026
Última Ação:   Lei Ordinária n.º 2.348, de 18 de março de 2026. Que altera a denominação de vias de circulação localizadas no Residencial Tamboré Miranda (Fase II), no Município de Indianópolis-MG. Publicada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) e no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (AMM). Disponível no link "Normas Jurídicas".
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.348, de 18 de março de 2026

PLO 71/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o torneio de pesca esportiva de Indianópolis-MG, instituir premiação, e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Processo: 86 / 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 15:39:52
Autor:  Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status:  Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
9 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2026
Última Ação:   Lei Ordinária n.º 2.347, de 10 de março de 2026. Que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o torneio de pesca esportiva de Indianópolis-MG, instituir premiação, e dá outras providências. Publicada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) e no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (AMM). Disponível no link "Normas Jurídicas".
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.347, de 10 de março de 2026

Acompanhar Matéria
PLO 72/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação, e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Processo: 89 / 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 16:16:34
Autor:  Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal
Relatorias:  Leonardo Alves Vieira (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Rafael de Almeida Jacó (CFC - Comissão de Finanças e Controle) || Mariosan Rodrigues da Silva (CSP - Comissão de Serviços Públicos)
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status:  Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
6 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2026
Última Ação:   Lei Ordinária n.º 2.354, de 10 de abril de 2026. Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação, e dá outras providências. Publicada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) e no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (AMM). Disponível no link "Normas Jurídicas".
Documentos Acessórios: 10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.354, de 10 de abril de 2026

PLO 73/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação, e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Processo: 90 / 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 16:18:01
Autor:  Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal
Relatorias:  Marcos Túlio da Silva (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Janizio Moacir Vaz de Resende (CFC - Comissão de Finanças e Controle) || José Ricardo Oliveira (CSP - Comissão de Serviços Públicos)
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status:  Lei Complementar
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
6 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2026
Última Ação:   Lei Ordinária n.º 2.355, de 10 de abril de 2026. Que dispõe sobre a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação, e dá outras providências. Publicada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) e no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (AMM). Disponível no link "Normas Jurídicas".
Documentos Acessórios: 10
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.355, de 10 de abril de 2026

PLO 74/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a transferência de recursos financeiros à Associação Desportiva Indianopolense (ADI), e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Processo: 91 / 2026
Protocolo: 12/2026, Data Protocolo: 30/03/2026 - Horário: 8:31:23
Autor:  Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal
Relatorias:  Daniel Alves Miranda (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status:  Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
6 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2026
Última Ação:   Lei Ordinária n.º 2.356, de 10 de abril de 2026. Que autoriza a transferência de recursos financeiros à Associação Desportiva Indianopolense (ADI), e dá outras providências. Publicada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) e no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (AMM). Disponível no link "Normas Jurídicas".
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.356, de 10 de abril de 2026

PLO 75/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Legislativo do Município de Indianópolis, Estado de Minas Gerais.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Processo: 92 / 2026
Autor:  Clodoaldo José Borges, Daniel Alves Miranda, Marcos Túlio da Silva - Parlamentar
Relatorias:  Rafael de Almeida Jacó (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status:  Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
30 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2026
Última Ação:   Lei Ordinária n.º 2.353, de 10 de abril de 2026. Que concede revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Legislativo do Município de Indianópolis, Estado de Minas Gerais. Publicada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) e no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (AMM). Disponível no link "Normas Jurídicas".
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.353, de 10 de abril de 2026

PLO 76/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a realizar o pagamento de premiação cultural e conceder auxílio financeiro a pessoas físicas, referentes à edição do Show de Calouros de 2026, e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 13/2026, Data Protocolo: 01/04/2026 - Horário: 15:57:35
Autor:  Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 77/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a artistas participantes do Festival Talentos da Terra –Edição 2026, e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 14/2026, Data Protocolo: 01/04/2026 - Horário: 16:07:18
Autor:  Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 78/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a transferência de recursos financeiros ao Sindicato Rural de Indianópolis no exercício de 2026, e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo: 01/04/2026 - Horário: 16:13:08
Autor:  Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 79/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o valor do auxilio-alimentação dos servidores do Poder Legislativo do Município de Indianópolis-MG criado pela Lei Municipal nº 1988, de 25 de novembro de 2019, e dá outras providências

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Processo: 96 / 2026
Autor:  Clodoaldo José Borges, Daniel Alves Miranda, Marcos Túlio da Silva - Parlamentar
Relatorias:  José Ricardo Oliveira (CSP - Comissão de Serviços Públicos)
Localização Atual:  SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status:  Lei municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
6 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
Última Ação:   Lei Ordinária n.º 2.357, de 10 de abril de 2026. Que altera o valor do auxilio-alimentação dos servidores do Poder Legislativo do Município de Indianópolis-MG criado pela Lei Municipal nº 1988, de 25 de novembro de 2019, e dá outras providências. Publicada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) e no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (AMM). Disponível no link "Normas Jurídicas".
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.357, de 10 de abril de 2026

PLO 80/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Indianópolis, Estado de Minas Gerais, para o exercício de 2027, e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo: 16/04/2026 - Horário: 8:34:18
Autor:  Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 81/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa Municipal Cidade Bonita, voltado à melhoria da infraestrutura urbana mediante construção, reforma e adequação de calçadas, passeios e muros, e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 17/2026, Data Protocolo: 16/04/2026 - Horário: 10:00:54
Autor:  Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 82/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa Conecta Indi, no âmbito do Município de Indianópolis, e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 18/2026, Data Protocolo: 16/04/2026 - Horário: 10:08:06
Autor:  Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 83/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a classificação do logradouro público que menciona.

Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 19/2026, Data Protocolo: 16/04/2026 - Horário: 10:19:58
Autor:  Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 84/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº 2.355, de 10 de abril de 2026, que dispõe sobre a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação, e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 20/2026, Data Protocolo: 16/04/2026 - Horário: 10:52:20
Autor:  Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original

Acompanhar Matéria