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IND 87/2026 - Indicação
Ementa: Solicita retomada da operação “Tapa-Buracos” nas vias públicas no Município de Indianópolis-MG.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Janizio Moacir Vaz de Resende
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 88/2026 - Indicação
Ementa: Solicita a manutenção das luminárias, a instalação de novos postes de iluminação e a poda das árvores na Rua Tibúrcio Dias de Ávila, nas proximidades do Tatersal de leilões e na Rua Getúlio Magalhães, nas proximidades do Centro de Múltiplo Uso.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Janizio Moacir Vaz de Resende
José Ricardo Oliveira
Leonardo Alves Vieira
Mariosan Rodrigues da Silva
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 89/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a distribuição de “kits” escolares e uniformes para os alunos da rede pública municipal de ensino de Indianópolis-MG.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Janizio Moacir Vaz de Resende
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 90/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal a instalação de dois redutores de velocidade horizontais na Rua Getúlio Magalhães, em frente ao Hospital Municipal Batista Naves.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Rafael de Almeida Jacó
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 91/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal a contratação ou designação de profissional de Psicologia para atuação permanente nas escolas da rede municipal de ensino, com atendimento voltado tanto aos alunos quanto aos profissionais da educação.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Rafael de Almeida Jacó
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 92/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal a instalação de postes de iluminação pública na esquina da Rua Maria Florcena de Jesus com a Rua Presidente Vargas, neste município.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Janizio Moacir Vaz de Resende
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 93/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal a contratação de profissional de segurança para atuar na Escola Municipal Tupiniquim.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Rafael de Almeida Jacó
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 94/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal a realização de melhorias na entrada do Centro Municipal de Fisioterapia Alzerino Alves Rabelo, visando proporcionar melhores condições de acesso aos usuários da unidade.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Janizio Moacir Vaz de Resende
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 95/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal a criação de Projeto de Lei que disponha sobre a concessão de gratificação por disponibilidade, sobreaviso e acionamento aos Conselheiros Tutelares do Município.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Welbemar Alves Xavier
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 96/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal de Assistência Social a adoção das providências necessárias para a promoção de evento de dança voltado à terceira idade, com realização mensal, integrando os idosos da zona urbana e da zona rural do Município de Indianópolis-MG.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
Janizio Moacir Vaz de Resende
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 97/2026 - Indicação
Ementa: Adoção de medidas de proteção ambiental nos cemitérios municipais, com implantação de sistemas de impermeabilização e contenção de necrochorume.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Janizio Moacir Vaz de Resende
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 98/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal a reforma e manutenção dos brinquedos existentes nos parques infantis do Município.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Janizio Moacir Vaz de Resende
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 99/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal que estude sobre a viabilidade de ampliação do horário de funcionamento dos atendimentos médicos dos PSFs do município, com a possibilidade de finalização dos atendimentos às 19h, ou, alternativamente, implantar atendimentos em sábados alternados em referidas unidades.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Janizio Moacir Vaz de Resende
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 100/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal que intensifique a fiscalização e vistoria dos parques de diversões infantis instalados durante festividades e eventos realizados no município, condicionando a expedição do alvará de funcionamento à prévia apresentação de vistoria e liberação emitida pelo Corpo de Bombeiros, bem como pelos setores competentes da Prefeitura Municipal.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
Daniel Alves Miranda
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 101/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal a revisão e contagem do tempo de serviço dos servidores públicos municipais afetados pelas disposições da Lei Complementar Federal nº 173/2020, procedendo à aplicação dos direitos, vantagens e benefícios funcionais restabelecidos pela Lei Complementar Federal nº 226/2026.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
Janizio Moacir Vaz de Resende
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 102/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal a implantação de segurança especializada nas escolas da rede municipal de ensino e também no Centro de Saúde Batista Naves, com a disponibilização de profissionais capacitados para atuação preventiva, controle de acesso e garantia da segurança de alunos, servidores, pacientes e demais cidadãos.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
Daniel Alves Miranda
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 103/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal que ao serem realizados serviços de manutenção e patrolamento das estradas rurais do município, especialmente em curvas acentuadas e trechos considerados perigosos, sejam instaladas placas de sinalização com os dizeres ”CUIDADO – TRECHO PERIGOSO”, bem como outras sinalizações preventivas necessárias para garantir maior segurança aos motoristas, motociclistas, ciclistas e demais usuários das vias rurais.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
Janizio Moacir Vaz de Resende
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 104/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal a instalação de outros dois postes de iluminação pública na Praça Ormezinda Miranda, além daqueles já existentes, objetivando melhorar a iluminação e proporcionar mais segurança e conforto à população.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
Janizio Moacir Vaz de Resende
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 105/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal a aquisição e disponibilização de equipamento de internet via satélite, destinado ao uso da Polícia Militar no município de Indianópolis-MG.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
Leonardo Alves Vieira
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 106/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal que sejam adotadas medidas para, identificação precoce e acompanhamento de crianças com possíveis deficiências visuais na rede municipal de ensino.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
Leonardo Alves Vieira
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 107/2026 - Indicação
Ementa: A construção de calçada, bem como a poda da árvore existente na Rua Francisco Pereira dos Santos, esquina com a Rua Euclisdes José Borges, no Município de Indianópolis-MG.
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autor:
Janizio Moacir Vaz de Resende
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 108/2026 - Indicação
Ementa: Implantaçao de sinalização de tránsito, especialmente placa de " PARE" e demais medidas de sinalização viária, no cruzamento da Rua Joaquim de Oliveira Carvalho com a Rua Jovelino Fernandes Resende, em frente ao Almoxarifado Municipal,no Município de Imdianópolis-MG.
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Autor:
Janizio Moacir Vaz de Resende
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 109/2026 - Indicação
Ementa: Estude a viabilidade de instituir programa de assistência veterinária aos produtores rurais do Município de Indianópolis, mediante credenciamento, contratação ou disponibilização de médico veterinário para prestar apoio técnico durante os períodos de vacinação obrigatória do rebanho, especialmente nas campanhas realizadas nos meses de maio e novembro, bem como em outras ações relacionadas à controle sanitáiro animal e ao cumprimento das exigências dos órgãos de defesa agropecuária.
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Autor:
José Ricardo Oliveira
Leonardo Alves Vieira
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 29/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações acerca do andamento da Regularização Fundiária Urbana – REURB no âmbito deste Município.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Janizio Moacir Vaz de Resende
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 30/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações acerca do Programa “Morar Melhor” de reforma e melhoria das habitações populares no ano de 2025.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Janizio Moacir Vaz de Resende
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 31/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações acerca dos procedimentos e medidas que vêm sendo adotados pelo Município para solucionar ou amenizar a crescente situação de animais de rua e abandonado.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Janizio Moacir Vaz de Resende
José Ricardo Oliveira
Leonardo Alves Vieira
Mariosan Rodrigues da Silva
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 32/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações acerca do andamento da obra de infraestrutura do Loteamento Lago Sul.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Janizio Moacir Vaz de Resende
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 33/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações acerca dos Processos Seletivos nº 01/2025 e 01/2026.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Daniel Alves Miranda
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 34/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações acerca dos imóveis, terrenos ou áreas, de zona urbana ou rural, de propriedade do Estado de Minas Gerais que estejam situadas no Município de Indianópolis-MG.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Janizio Moacir Vaz de Resende
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 35/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA informações sobre capacitação dos conselheiros tutelares e medidas de proteção à criança e ao adolescente.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Welbemar Alves Xavier
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 36/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações acerca da organização administrativa, funcionamento dos serviços e procedimentos adotados pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Indianópolis-MG.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Janizio Moacir Vaz de Resende
José Ricardo Oliveira
Leonardo Alves Vieira
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 37/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações acerca da Lei Ordinária nº 2.298/2025, que dispõe sobre a contratação de Jovem Aprendiz pelas empresas prestadoras de serviços ao Município.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
Janizio Moacir Vaz de Resende
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 38/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações acerca do transporte escolar na zona rural do Município.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Janizio Moacir Vaz de Resende
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 39/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações acerca da frota de veículos da Administração Pública Municipal, discriminada por setor.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Janizio Moacir Vaz de Resende
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 40/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Poder Executivo acerca da área destinada ao novo cemitério municipal.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Janizio Moacir Vaz de Resende
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 41/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações acerca da Taxa/Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública e ao convênio vigente relacionado à manutenção da iluminação pública municipal.
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Autor:
Clodoaldo José Borges
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 8/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Acrescenta inciso ao artigo 51 da Lei Complementar nº 11, de 31 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Indianópolis.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Processo: 80 / 2026
Autor:
Daniel Alves Miranda
Relatorias:
Marcos Túlio da Silva (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Marcos Túlio da Silva (CFC - Comissão de Finanças e Controle)
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Mariosan Rodrigues da Silva (CSP - Comissão de Serviços Públicos)
Localização Atual: SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SA
Status: Lei Complementar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 9/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 51, de 23 de julho de 2019, e da Lei Complementar nº 52, de 23 de julho de 2019.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Processo: 87 / 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 15:44:36
Autor:
Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal
Relatorias:
Daniel Alves Miranda (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Última Ação: Projeto de Lei Complementar n.º 9, de 2026, que consta do Processo n.º 87, de 2026, para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação emitir parecer, no prazo regimental.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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MOC 19/2026 - Moção
Ementa: Consigna votos de aplausos aos profissionais que compõe a equipe de Controle de Endemias do Município de Indianópolis-MG, em reconhecimentos aos relevantes serviços prestados à saúde pública deste Município.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Clodoaldo José Borges
Daniel Alves Miranda
Janizio Moacir Vaz de Resende
José Ricardo Oliveira
Leonardo Alves Vieira
Marcos Túlio da Silva
Mariosan Rodrigues da Silva
Rafael de Almeida Jacó
Welbemar Alves Xavier
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 20/2026 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Indianópolis-MG, por iniciativa de seus Vereadores manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Maria Dezi de Oliveira Rodrigues, ocorrido no dia 3 de março de 2026, aos 81 anos de idade.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Clodoaldo José Borges
Daniel Alves Miranda
Janizio Moacir Vaz de Resende
José Ricardo Oliveira
Leonardo Alves Vieira
Marcos Túlio da Silva
Mariosan Rodrigues da Silva
Rafael de Almeida Jacó
Welbemar Alves Xavier
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 21/2026 - Moção
Ementa: Consigna votos de aplausos ao Sr. Renato de Castro, proprietário do “Haras Ressaca”, do município de Indianópolis-MG, em reconhecimento a relevante participação nos campeonatos realizados em diversas regiões do Brasil, promovendo o nome deste Município.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
Rafael de Almeida Jacó
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 22/2026 - Moção
Ementa: Consigna votos de aplausos à Sra. Ana Claudia Candido Carneiro, Médica Veterinária, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Indianópolis-MG.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
Clodoaldo José Borges
Daniel Alves Miranda
Janizio Moacir Vaz de Resende
José Ricardo Oliveira
Leonardo Alves Vieira
Marcos Túlio da Silva
Mariosan Rodrigues da Silva
Rafael de Almeida Jacó
Welbemar Alves Xavier
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 23/2026 - Moção
Ementa: Consigna votos de aplausos aos profissionais da saúde do Município de Indianópolis/MG, em reconhecimento ao trabalho sério e comprometimento que resultou na conquista do Selo Ouro "Bora Vacinar".
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Clodoaldo José Borges
Daniel Alves Miranda
Janizio Moacir Vaz de Resende
José Ricardo Oliveira
Leonardo Alves Vieira
Marcos Túlio da Silva
Mariosan Rodrigues da Silva
Rafael de Almeida Jacó
Welbemar Alves Xavier
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 24/2026 - Moção
Ementa: Consigna votos de aplausos a Srta. Maria Luiza Aparecida Broleze, coroada como Miss Fenaindi 2026
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
Rafael de Almeida Jacó
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 25/2026 - Moção
Ementa: Consigna votos de aplausos a organização da FENAINDI 2026, em reconhecimento ao grande sucesso da feira e à importante contribuição para o fortalecimento do agronegócio, da economia local e do desenvolvimento do Município.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
Janizio Moacir Vaz de Resende
José Ricardo Oliveira
Leonardo Alves Vieira
Marcos Túlio da Silva
Rafael de Almeida Jacó
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRL 5/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui o Projeto “Cinema na Câmara” no âmbito da Câmara Municipal de Indianópolis.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Processo: 108 / 2026
Autor:
Clodoaldo José Borges
Leonardo Alves Vieira
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PRL 6/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui o Programa de Governança em Privacidade e Proteçao de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Indianópolis e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Processo: 110 / 2026
Autor:
Clodoaldo José Borges
Daniel Alves Miranda
Marcos Túlio da Silva
Localização Atual: MESA DIRETORA - MD
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRL 7/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação, no âmbito da Câmara Municipal de Indianópolis-MG.
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Autor:
Clodoaldo José Borges, Daniel Alves Miranda, Marcos Túlio da Silva - Parlamentar
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PRL 8/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui a Política de Governo Digital da Câmara Municipal de Indianópolis/MG e regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021.
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Autor:
Clodoaldo José Borges, Daniel Alves Miranda, Marcos Túlio da Silva - Parlamentar
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PDL 2/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as contas do Executivo Municipal de Indianópolis, Estado de Minas Gerais, relativas ao exercício finamceiros de 2024, e mantém o parecer prévio do Tribunal de Contas de Minas Gerais.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
CFC - Comissão de Finanças e Controle
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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