Decreto Legislativo nº 130, de 13 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
130
Ano
2026
Data
13/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/04/2026
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Aprova as contas do Executivo Municipal de Indianópolis, Estado de Minas Gerais, relativas ao exercício finamceiros de 2024, e mantém o parecer prévio do Tribunal de Contas de Minas Gerais.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica