Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 9/2010 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N.º 9, DE 2010.
Apresentação: 8 de Março de 2010
Autor:
EDUARDO ALVES VIEIRA
TIAGO REIS DA SILVA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 10/2010 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N.º 10, DE 2010.
Apresentação: 5 de Abril de 2010
Autor:
EDUARDO ALVES VIEIRA
Texto Original
|
|
REQ 11/2010 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N.º 11, DE 2010.
Apresentação: 19 de Abril de 2010
Autor:
Daniel Alves Miranda
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 12/2010 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N.º 12, DE 2010.
Apresentação: 19 de Abril de 2010
Autor:
RÚBIA APARECIDA ALVES DA SILVA
Texto Original
|
|
REQ 13/2010 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N.º 13, DE 2010.
Apresentação: 19 de Abril de 2010
Autor:
EDUARDO ALVES VIEIRA
TIAGO REIS DA SILVA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 14/2010 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N.º 14, DE 2010.
Apresentação: 19 de Abril de 2010
Autor:
MARIA ROSÂNGELA DE OLIVEIRA CÔCO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 15/2010 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N.º 15, DE 2010.
Apresentação: 19 de Abril de 2010
Autor:
ANTÔNIO ROBERTO DOS REIS DA SILVA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 16/2010 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N.º 16, DE 2010.
Apresentação: 3 de Maio de 2010
Autor:
MARIA ROSÂNGELA DE OLIVEIRA CÔCO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 17/2010 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N.º 17, DE 2010.
Apresentação: 3 de Maio de 2010
Autor:
MARIA ROSÂNGELA DE OLIVEIRA CÔCO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 18/2010 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N.º 18, DE 2010.
Apresentação: 24 de Maio de 2010
Autor:
ANÍDSON GABRIEL DA SILVA
ANTÔNIO ROBERTO DOS REIS DA SILVA
Daniel Alves Miranda
EDUARDO ALVES VIEIRA
LEONARDO COSTA DE ALMEIDA
LUSMAR ANTÔNIO PEREIRA
MARIA ROSÂNGELA DE OLIVEIRA CÔCO
RÚBIA APARECIDA ALVES DA SILVA
TIAGO REIS DA SILVA
Texto Original
|
|
REQ 19/2010 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N.º 19, DE 2010.
Apresentação: 14 de Junho de 2010
Autor:
EDUARDO ALVES VIEIRA
MARIA ROSÂNGELA DE OLIVEIRA CÔCO
TIAGO REIS DA SILVA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 20/2010 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N.º 20, DE 2010.
Apresentação: 21 de Junho de 2010
Autor:
ANTÔNIO ROBERTO DOS REIS DA SILVA
Daniel Alves Miranda
Texto Original
|
|
REQ 21/2010 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N.º 21, DE 2010.
Apresentação: 21 de Junho de 2010
Autor:
MARIA ROSÂNGELA DE OLIVEIRA CÔCO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 22/2010 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N.º 22, DE 2010.
Apresentação: 21 de Junho de 2010
Autor:
LEONARDO COSTA DE ALMEIDA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 23/2010 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N.º 23, DE 2010.
Apresentação: 2 de Agosto de 2010
Autor:
ANTÔNIO ROBERTO DOS REIS DA SILVA
Daniel Alves Miranda
LEONARDO COSTA DE ALMEIDA
MARIA ROSÂNGELA DE OLIVEIRA CÔCO
Texto Original
|
|
REQ 24/2010 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N.º 24, DE 2010.
Apresentação: 23 de Agosto de 2010
Autor:
TIAGO REIS DA SILVA
Texto Original
|
|
REQ 25/2010 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N.º 25, DE 2010.
Apresentação: 30 de Agosto de 2010
Autor:
MARIA ROSÂNGELA DE OLIVEIRA CÔCO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 26/2010 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N.º 26, DE 2010.
Apresentação: 30 de Agosto de 2010
Autor:
MARIA ROSÂNGELA DE OLIVEIRA CÔCO
Texto Original
|
|
REQ 27/2010 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N.º 27, DE 2010.
Apresentação: 8 de Setembro de 2010
Autor:
EDUARDO ALVES VIEIRA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 28/2010 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N.º 28, DE 2010.
Apresentação: 13 de Setembro de 2010
Autor:
EDUARDO ALVES VIEIRA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 29/2010 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N.º 29, DE 2010.
Apresentação: 20 de Setembro de 2010
Autor:
MARIA ROSÂNGELA DE OLIVEIRA CÔCO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 30/2010 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N.º 30, DE 2010.
Apresentação: 20 de Setembro de 2010
Autor:
EDUARDO ALVES VIEIRA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 31/2010 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N.º 31, DE 2010.
Apresentação: 20 de Setembro de 2010
Autor:
EDUARDO ALVES VIEIRA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 32/2010 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N.º 32, DE 2010.
Apresentação: 27 de Setembro de 2010
Autor:
EDUARDO ALVES VIEIRA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 33/2010 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N.º 33, DE 2010.
Apresentação: 4 de Outubro de 2010
Autor:
RÚBIA APARECIDA ALVES DA SILVA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 34/2010 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N.º 34, DE 2010.
Apresentação: 4 de Outubro de 2010
Autor:
RÚBIA APARECIDA ALVES DA SILVA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 35/2010 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N.º 35, DE 2010.
Apresentação: 25 de Outubro de 2010
Autor:
EDUARDO ALVES VIEIRA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 36/2010 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N.º 36, DE 2010.
Apresentação: 16 de Novembro de 2010
Autor:
RÚBIA APARECIDA ALVES DA SILVA
Texto Original
|
|
REQ 37/2010 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N.º 37, DE 2010.
Apresentação: 16 de Novembro de 2010
Autor:
RÚBIA APARECIDA ALVES DA SILVA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 38/2010 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N.º 38, DE 2010.
Apresentação: 16 de Novembro de 2010
Autor:
LUSMAR ANTÔNIO PEREIRA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 39/2010 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N.º 39, DE 2010.
Apresentação: 16 de Novembro de 2010
Autor:
LEONARDO COSTA DE ALMEIDA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
REQ 41/2010 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N.º 31, DE 2010.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2010
Autor:
RÚBIA APARECIDA ALVES DA SILVA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLC 11/2010 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 20, DE 10 DE JANEIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Agosto de 2010
Processo: 86 / 2010
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 33, de 21 de setembro de 2010
|
|
PLC 12/2010 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI N.º 125, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1957, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Agosto de 2010
Processo: 88 / 2010
Autor:
RENES JOSÉ BORGES PEREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 34, de 03 de novembro de 2010
|
|
PLC 13/2010 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N.º 17, DE 22 DE MAIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Outubro de 2010
Processo: 97 / 2010
Autor:
RENES JOSÉ BORGES PEREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
|
MOC 1/2010 - Moção
Ementa: MOÇÃO N.º 1, DE 2010.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2010
Autor:
ANTÔNIO ROBERTO DOS REIS DA SILVA
Texto Original
|
|
MOC 2/2010 - Moção
Ementa: MOÇÃO N.º 2, DE 2010.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2010
Autor:
EDUARDO ALVES VIEIRA
RÚBIA APARECIDA ALVES DA SILVA
Texto Original
|
|
MOC 3/2010 - Moção
Ementa: MOÇÃO N.º 3, DE 2010.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2010
Autor:
ANÍDSON GABRIEL DA SILVA
EDUARDO ALVES VIEIRA
TIAGO REIS DA SILVA
Texto Original
|
|
MOC 4/2010 - Moção
Ementa: MOÇÃO N.º 4, DE 2010.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2010
Autor:
ANÍDSON GABRIEL DA SILVA
EDUARDO ALVES VIEIRA
LUSMAR ANTÔNIO PEREIRA
RÚBIA APARECIDA ALVES DA SILVA
TIAGO REIS DA SILVA
Texto Original
|
|
MOC 5/2010 - Moção
Ementa: MOÇÃO N.º 5, DE 2010.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2010
Autor:
ANÍDSON GABRIEL DA SILVA
EDUARDO ALVES VIEIRA
LUSMAR ANTÔNIO PEREIRA
RÚBIA APARECIDA ALVES DA SILVA
TIAGO REIS DA SILVA
Texto Original
|
|
MOC 6/2010 - Moção
Ementa: MOÇÃO N.º 6, DE 2010.
Apresentação: 1 de Março de 2010
Autor:
ANÍDSON GABRIEL DA SILVA
EDUARDO ALVES VIEIRA
LUSMAR ANTÔNIO PEREIRA
RÚBIA APARECIDA ALVES DA SILVA
TIAGO REIS DA SILVA
Texto Original
|
|
MOC 7/2010 - Moção
Ementa: MOÇÃO N.º 8, DE 2010.
Apresentação: 1 de Março de 2010
Autor:
Daniel Alves Miranda
LUSMAR ANTÔNIO PEREIRA
MARIA ROSÂNGELA DE OLIVEIRA CÔCO
RÚBIA APARECIDA ALVES DA SILVA
Texto Original
|
|
MOC 8/2010 - Moção
Ementa: MOÇÃO N.º 8, DE 2010.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2010
Autor:
ANÍDSON GABRIEL DA SILVA
EDUARDO ALVES VIEIRA
LUSMAR ANTÔNIO PEREIRA
RÚBIA APARECIDA ALVES DA SILVA
TIAGO REIS DA SILVA
Texto Original
|
|
MOC 9/2010 - Moção
Ementa: MOÇÃO N.º 9, DE 2010.
Apresentação: 5 de Abril de 2010
Autor:
ANÍDSON GABRIEL DA SILVA
EDUARDO ALVES VIEIRA
LUSMAR ANTÔNIO PEREIRA
RÚBIA APARECIDA ALVES DA SILVA
TIAGO REIS DA SILVA
Texto Original
|
|
MOC 10/2010 - Moção
Ementa: MOÇÃO N.º 10, DE 2010.
Apresentação: 24 de Maio de 2010
Autor:
Daniel Alves Miranda
EDUARDO ALVES VIEIRA
TIAGO REIS DA SILVA
Texto Original
|
|
MOC 11/2010 - Moção
Ementa: MOÇÃO N.º 11, DE 2010.
Apresentação: 21 de Junho de 2010
Autor:
LUSMAR ANTÔNIO PEREIRA
MARIA ROSÂNGELA DE OLIVEIRA CÔCO
RÚBIA APARECIDA ALVES DA SILVA
TIAGO REIS DA SILVA
Texto Original
|
|
MOC 12/2010 - Moção
Ementa: MOÇÃO N.º 12, DE 2010.
Apresentação: 21 de Junho de 2010
Autor:
Daniel Alves Miranda
MARIA ROSÂNGELA DE OLIVEIRA CÔCO
RÚBIA APARECIDA ALVES DA SILVA
Texto Original
|
|
MOC 13/2010 - Moção
Ementa: MOÇÃO N.º 13, DE 2010.
Apresentação: 9 de Agosto de 2010
Autor:
ANTÔNIO ROBERTO DOS REIS DA SILVA
Daniel Alves Miranda
MARIA ROSÂNGELA DE OLIVEIRA CÔCO
RÚBIA APARECIDA ALVES DA SILVA
Texto Original
|
|
MOC 14/2010 - Moção
Ementa: MOÇÃO N.º 14, DE 2010.
Apresentação: 13 de Setembro de 2010
Autor:
ANTÔNIO ROBERTO DOS REIS DA SILVA
Daniel Alves Miranda
LEONARDO COSTA DE ALMEIDA
Texto Original
|
|
MOC 15/2010 - Moção
Ementa: MOÇÃO N.º 15, DE 2010.
Apresentação: 27 de Setembro de 2010
Autor:
ANÍDSON GABRIEL DA SILVA
EDUARDO ALVES VIEIRA
LEONARDO COSTA DE ALMEIDA
TIAGO REIS DA SILVA
Texto Original
|