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REQ 1/1987 - Requerimento
Ementa: Requerimento.
Apresentação: 13 de Outubro de 1987
Autor:
ARIOVALDO JOSÉ JUNIOR
Texto Original
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PLO 718/1987 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza contrair empréstimo com o bemge e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 1987
Autor:
JAIR AMARO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 698, de 25 de fevereiro de 1987
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PLO 720/1987 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece o quadro de funcionários do município de Indianópolis e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 1987
Autor:
JAIR AMARO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 699, de 30 de março de 1987
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PLO 722/1987 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre crédito especial.
Apresentação: 15 de Abril de 1987
Autor:
JAIR AMARO
Texto Original
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PLO 723/1987 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece o quadro de inativos e pensionistas da prefeitura municipal de Indianópolis-MG, e fixa lhes os respectivos vencimentos.
Apresentação: 27 de Abril de 1987
Autor:
JAIR AMARO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 700, de 04 de maio de 1987
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PLO 724/1987 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cancela subvenções a entidade que menciona e contém outras providências.
Apresentação: 25 de Maio de 1987
Autor:
JAIR AMARO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 702, de 29 de junho de 1987
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PLO 725/1987 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece o quadro de funcionários do Poder Legislativo de Indianópolis-MG.
Apresentação: 27 de Abril de 1987
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 703, de 29 de junho de 1987
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PLO 726/1987 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede subvenção especial a II Copa Municipal que menciona e contém outras providências.
Apresentação: 11 de Maio de 1987
Autor:
JAIR AMARO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 704, de 29 de junho de 1987
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PLO 727/1987 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede subvenções a entidade que menciona e contém outras providências.
Apresentação: 25 de Maio de 1987
Autor:
JAIR AMARO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 705, de 29 de junho de 1987
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PLO 728/1987 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autorizo a tranferência de verba para a AVETRIM - Associação dos Vereadores do Triângulo Mineiro.
Apresentação: 2 de Julho de 1987
Autor:
JAIR AMARO
Texto Original
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PLO 729/1987 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a construção de um Prédio para a instalação de Centro Cultural, e contém outras providências.
Apresentação: 23 de Junho de 1987
Autor:
JAIR AMARO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 707, de 29 de junho de 1987
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PLO 730/1987 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza subvenção a Entidade que menciona.
Apresentação: 23 de Junho de 1987
Autor:
JAIR AMARO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 709, de 31 de agosto de 1987
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PLO 732/1987 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o aumento de salários parcelado do funcionalismo público, e contém outras providências.
Apresentação: 10 de Agosto de 1987
Autor:
JAIR AMARO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 710, de 31 de agosto de 1987
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PLO 734/1987 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar os serviços da CEMIG - Centrais Energérticas de Minas Gerais, para a execução de obras de eletrificação no Município.
Apresentação: 20 de Agosto de 1987
Autor:
JAIR AMARO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 708, de 24 de agosto de 1987
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PLO 735/1987 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre contagem recíproca de tempo de serviço para efeitos de aposentadoria e contém outras providências.
Apresentação: 27 de Agosto de 1987
Autor:
JAIR AMARO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 712, de 08 de outubro de 1987
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PLO 736/1987 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Propõe reajuste salarial a servidores que menciona, e contém outras providências.
Apresentação: 2 de Setembro de 1987
Autor:
JAIR AMARO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 737/1987 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, e contém outras providências.
Apresentação: 21 de Setembro de 1987
Autor:
JAIR AMARO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 713, de 24 de outubro de 1987
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PLO 741/1987 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o aumento de salário do funcionalismo público e reestrutura quadro de funcionários.
Apresentação: 21 de Outubro de 1987
Autor:
JAIR AMARO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 714, de 11 de novembro de 1987
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PLO 742/1987 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Designa e denomina logradouro público.
Apresentação: 26 de Outubro de 1987
Autor:
ANTÔNIO RIBEIRO DA CRUZ
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 715, de 11 de novembro de 1987
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PLO 743/1987 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a proteção de nascentes, cursos d'água, lagos, reservatórios e conservação dos solos.
Apresentação: 23 de Outubro de 1987
Autor:
CIRO DE OLIVEIRA
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 717, de 17 de novembro de 1987
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PLO 744/1987 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a efetivação do servidor municipal e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Outubro de 1987
Autor:
JAIR AMARO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 716, de 17 de novembro de 1987
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PLO 745/1987 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece plano de classificação de cargos e salários para o município de Indianópolis, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Outubro de 1987
Autor:
JAIR AMARO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 725, de 18 de dezembro de 1987
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PLO 749/1987 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o município a adquirir o imóvel que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Novembro de 1987
Autor:
JAIR AMARO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 722, de 08 de dezembro de 1987
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PLO 750/1987 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a inscrição de funcionários públicos municipais no Instituto da Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Novembro de 1987
Autor:
JAIR AMARO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 721, de 04 de dezembro de 1987
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PLO 751/1987 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede subvenção social a creche municipal "Criança Feliz" que menciona e contém outras providências.
Apresentação: 23 de Novembro de 1987
Autor:
JAIR AMARO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 752/1987 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera artigo da lei 640/84.
Apresentação: 23 de Novembro de 1987
Autor:
JONAS BORGES DOS SANTOS
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 724, de 23 de dezembro de 1987
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PLO 753/1987 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Aprova a construção de uma unidade de saúde.
Apresentação: 3 de Dezembro de 1987
Autor:
JAIR AMARO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 727, de 30 de dezembro de 1987
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PLO 754/1987 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a efetivação do pessoal do magistério, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Dezembro de 1987
Autor:
JAIR AMARO
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 755/1987 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria mediante tranformação, empregos na Administração direta Municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Dezembro de 1987
Autor:
JAIR AMARO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 756/1987 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede subvenção social a fundação municipal de ensino que menciona e contém outras providências.
Apresentação: 15 de Dezembro de 1987
Autor:
JAIR AMARO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 726, de 21 de dezembro de 1987
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