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REQ 1/1984 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pede providencias.

Apresentação: 14 de Março de 1984
Autor:  ARIOVALDO JOSÉ JUNIOR
Texto Original

REQ 2/1984 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a mesa ouvido o plenário na forma regimental se oficie ao Sr. Prefeito Municipal solicitando-lhe informações sobre o funcionamento da escola de 2° Grau SANT´ANA pois esta aspirando o prazo de legalidade.

Apresentação: 9 de Abril de 1984
Autor:  ARIOVALDO JOSÉ JUNIOR
Texto Original

REQ 3/1984 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a mesa ouvido o plenário na forma regimental se oficie ao Sr. Prefeito Municipal Solicitando Providencias no sentido de liberer o trafego da antiga estrada vicinal que liga o município do campo Alegre a boa vista.

Apresentação: 8 de Maio de 1984
Autor:  ARIOVALDO JOSÉ JUNIOR

REQ 4/1984 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a mesa ouvido o plenário forma regimental.

Apresentação: 18 de Junho de 1984
Autor:  JONAS BORGES DOS SANTOS
Texto Original

REQ 5/1984 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de providencias.

Apresentação: 11 de Setembro de 1984
Autor:  JONAS BORGES DOS SANTOS
Texto Original

PLO 644/1984 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica dispositivo da Lei nº 621, de 21 de dezembro de 1982, e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Dezembro de 1984
Autor:  JAIR AMARO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 632, de 20 de dezembro de 1983

PLO 647/1984 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza doação de terrenos do município à Companhia de Saneamento de Minas Gerais -COPASA-MG.

Apresentação: 15 de Março de 1984
Autor:  JAIR AMARO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 638, de 16 de abril de 1984

PLO 648/1984 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o prefeito a promover o recebimento da dívida ativa da prefeitura com desconto de 30% sobre os descontos legais.

Apresentação: 22 de Março de 1984
Autor:  JAIR AMARO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 637, de 03 de abril de 1984

PLO 649/1984 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria a biblioteca pública municipal.

Apresentação: 18 de Março de 1984
Autor:  JAIR AMARO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 639, de 20 de março de 1984

PLO 650/1984 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede abono provisório aos servidores da Prefeitura, constante do quadro de pessoal anexo ao orçamento do Município e contém outras providências.

Apresentação: 11 de Maio de 1984
Autor:  JAIR AMARO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 641, de 28 de maio de 1984

PLO 651/1984 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a condecoração máxima do Municípo denominada Medalha Sant'Ana e o dia do aniversário da cidade.

Apresentação: 11 de Maio de 1984
Autor:  JAIR AMARO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 640, de 22 de maio de 1984

PLO 652/1984 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo a adquirir títulos representativos de capital e contém outras providências.

Apresentação: 10 de Maio de 1984
Autor:  JAIR AMARO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 642, de 28 de maio de 1984

PLO 653/1984 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulariza a cobrança de calçamento e contém outras providências.

Apresentação: 9 de Março de 1984
Autor:  JAIR AMARO
Texto Original

PLO 654/1984 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre crédito especial.

Apresentação: 27 de Junho de 1984
Autor:  JAIR AMARO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 643, de 10 de julho de 1984

PLO 655/1984 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza assinatura de convênio com o Estado de Minas Gerais e contém outras providências.

Apresentação: 17 de Setembro de 1984
Autor:  JAIR AMARO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 645, de 04 de outubro de 1984

PLO 660/1984 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede subvenção a comissão municipal do mobral de Indianópolis e contém outras providências.

Apresentação: 1 de Novembro de 1984
Autor:  JAIR AMARO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 650, de 27 de novembro de 1984

PLO 661/1984 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Prefeito Municipal, a adquirir lote de terreno para construção de salão de festas e contém outras providências.

Apresentação: 13 de Novembro de 1984
Autor:  JAIR AMARO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 651, de 27 de novembro de 1984

PLO 662/1984 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de adesão e aditivos com o Ministério da Fazenda, visando a implantação de projeto CIATA no município e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Novembro de 1984
Autor:  JAIR AMARO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 654, de 27 de dezembro de 1984

PLO 663/1984 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa os limites da zona urbana da sede e distritos do Município e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Novembro de 1984
Autor:  JAIR AMARO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 655, de 27 de dezembro de 1984

PLO 665/1984 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação às ruas recém abertas.

Apresentação: 3 de Dezembro de 1984
Autor:  JAIR AMARO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 652, de 13 de dezembro de 1984

PLO 666/1984 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede subvenção à clínica médica Indianópolis, e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Dezembro de 1984
Autor:  JAIR AMARO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 653, de 27 de dezembro de 1984