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REQ 1/1984 - Requerimento
![]() Pede providencias.
Apresentação: 14 de Março de 1984
Autor:
ARIOVALDO JOSÉ JUNIOR
Texto Original
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REQ 2/1984 - Requerimento
![]() Requeiro a mesa ouvido o plenário na forma regimental se oficie ao Sr. Prefeito Municipal solicitando-lhe informações sobre o funcionamento da escola de 2° Grau SANT´ANA pois esta aspirando o prazo de legalidade.
Apresentação: 9 de Abril de 1984
Autor:
ARIOVALDO JOSÉ JUNIOR
Texto Original
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REQ 3/1984 - Requerimento
![]() Requeiro a mesa ouvido o plenário na forma regimental se oficie ao Sr. Prefeito Municipal Solicitando Providencias no sentido de liberer o trafego da antiga estrada vicinal que liga o município do campo Alegre a boa vista.
Apresentação: 8 de Maio de 1984
Autor:
ARIOVALDO JOSÉ JUNIOR
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REQ 4/1984 - Requerimento
![]() Requeiro a mesa ouvido o plenário forma regimental.
Apresentação: 18 de Junho de 1984
Autor:
JONAS BORGES DOS SANTOS
Texto Original
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REQ 5/1984 - Requerimento
![]() Pedido de providencias.
Apresentação: 11 de Setembro de 1984
Autor:
JONAS BORGES DOS SANTOS
Texto Original
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PLO 644/1984 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Modifica dispositivo da Lei nº 621, de 21 de dezembro de 1982, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Dezembro de 1984
Autor:
JAIR AMARO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 632, de 20 de dezembro de 1983
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PLO 647/1984 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Autoriza doação de terrenos do município à Companhia de Saneamento de Minas Gerais -COPASA-MG.
Apresentação: 15 de Março de 1984
Autor:
JAIR AMARO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 638, de 16 de abril de 1984
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PLO 648/1984 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Autoriza o prefeito a promover o recebimento da dívida ativa da prefeitura com desconto de 30% sobre os descontos legais.
Apresentação: 22 de Março de 1984
Autor:
JAIR AMARO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 637, de 03 de abril de 1984
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PLO 649/1984 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Cria a biblioteca pública municipal.
Apresentação: 18 de Março de 1984
Autor:
JAIR AMARO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 639, de 20 de março de 1984
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PLO 650/1984 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Concede abono provisório aos servidores da Prefeitura, constante do quadro de pessoal anexo ao orçamento do Município e contém outras providências.
Apresentação: 11 de Maio de 1984
Autor:
JAIR AMARO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 641, de 28 de maio de 1984
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PLO 651/1984 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Institui a condecoração máxima do Municípo denominada Medalha Sant'Ana e o dia do aniversário da cidade.
Apresentação: 11 de Maio de 1984
Autor:
JAIR AMARO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 640, de 22 de maio de 1984
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PLO 652/1984 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Autoriza o Executivo a adquirir títulos representativos de capital e contém outras providências.
Apresentação: 10 de Maio de 1984
Autor:
JAIR AMARO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 642, de 28 de maio de 1984
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PLO 653/1984 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Regulariza a cobrança de calçamento e contém outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 1984
Autor:
JAIR AMARO
Texto Original
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PLO 654/1984 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Abre crédito especial.
Apresentação: 27 de Junho de 1984
Autor:
JAIR AMARO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 643, de 10 de julho de 1984
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PLO 655/1984 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Autoriza assinatura de convênio com o Estado de Minas Gerais e contém outras providências.
Apresentação: 17 de Setembro de 1984
Autor:
JAIR AMARO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 645, de 04 de outubro de 1984
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PLO 660/1984 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Concede subvenção a comissão municipal do mobral de Indianópolis e contém outras providências.
Apresentação: 1 de Novembro de 1984
Autor:
JAIR AMARO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 650, de 27 de novembro de 1984
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PLO 661/1984 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Autoriza o Prefeito Municipal, a adquirir lote de terreno para construção de salão de festas e contém outras providências.
Apresentação: 13 de Novembro de 1984
Autor:
JAIR AMARO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 651, de 27 de novembro de 1984
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PLO 662/1984 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de adesão e aditivos com o Ministério da Fazenda, visando a implantação de projeto CIATA no município e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Novembro de 1984
Autor:
JAIR AMARO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 654, de 27 de dezembro de 1984
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PLO 663/1984 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Fixa os limites da zona urbana da sede e distritos do Município e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Novembro de 1984
Autor:
JAIR AMARO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 655, de 27 de dezembro de 1984
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PLO 665/1984 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Dá denominação às ruas recém abertas.
Apresentação: 3 de Dezembro de 1984
Autor:
JAIR AMARO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 652, de 13 de dezembro de 1984
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PLO 666/1984 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Concede subvenção à clínica médica Indianópolis, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Dezembro de 1984
Autor:
JAIR AMARO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 653, de 27 de dezembro de 1984
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