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Resultados

PLO 552/1979 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera denominação de ruas.

Apresentação: 16 de Janeiro de 1979
Autor:  MILTON ALVES DA SILVA
Texto Original

PLO 554/1979 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamenta a cobrança do Imposto sobre serviço de qualquer natureza.

Apresentação: 23 de Janeiro de 1979
Autor:  MILTON ALVES DA SILVA
Texto Original

PLO 555/1979 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga, adita, modifica a lei nº 508, de 17 de fevereiro de 1977, e o artigo 2º da Lei nº 11, de 08 de outubro de 1951.

Apresentação: 25 de Janeiro de 1979
Autor:  MILTON ALVES DA SILVA
Texto Original

PLO 556/1979 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamenta o disposto no artigo 271 da Constituição do Estado de Minas Gerais.

Apresentação: 2 de Março de 1979
Autor:  MILTON ALVES DA SILVA
Texto Original

PLO 557/1979 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a alienar por Hasta Pública lotes de terreno do Patrimônio Municipal e contém outras providências.

Apresentação: 2 de Março de 1979
Autor:  MILTON ALVES DA SILVA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 557, de 02 de março de 1979

PLO 558/1979 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o executivo municipal a permutar área de terreno do patrimônio municipal, com o Sr. Glicério da Silva Borges, por área de igual medida e contém outras providências.

Apresentação: 6 de Abril de 1979
Autor:  MILTON ALVES DA SILVA
Texto Original

PLO 559/1979 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o executivo Municipal a desapropriar área de terreno, e contém outras providências.

Apresentação: 27 de Abril de 1979
Autor:  MILTON ALVES DA SILVA
Texto Original

PLO 560/1979 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a aprovação do plano rodoviário do município de Indianópolis-MG.

Apresentação: 18 de Julho de 1979
Autor:  MILTON ALVES DA SILVA
Texto Original

PLO 562/1979 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga o parágrafo primeiro da lei número 557/79, de 02 de março de 1979, dando-lhe nova redação.

Apresentação: 20 de Julho de 1979
Autor:  MILTON ALVES DA SILVA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 559, de 27 de julho de 1979

PLO 563/1979 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede subvenção à entidade que menciona.

Apresentação: 22 de Agosto de 1979
Autor:  MILTON ALVES DA SILVA
Texto Original

PLO 564/1979 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza alienação e aquisição de veículo e contém outras providências.

Apresentação: 22 de Agosto de 1979
Autor:  MILTON ALVES DA SILVA
Texto Original

PLO 565/1979 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o executivo municipal a contrair empréstimo para aquisição de uma motoniveladora, e contém outras providências.

Apresentação: 29 de Agosto de 1979
Autor:  MILTON ALVES DA SILVA
Texto Original

PLO 566/1979 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Reestrutura os serviços da Administração do Município.

Apresentação: 20 de Setembro de 1979
Autor:  MILTON ALVES DA SILVA
Texto Original

PLO 569/1979 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece o quadro de inativos da prefeitura municipal de Indianópolis, e fixa-lhes os respectivos vencimentos.

Apresentação: 30 de Outubro de 1979
Autor:  MILTON ALVES DA SILVA
Texto Original

PLO 570/1979 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a levar em hasta pública área de terreno municipal e contém outras providências.

Apresentação: 16 de Novembro de 1979
Autor:  MILTON ALVES DA SILVA
Texto Original

PLO 571/1979 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção ao Indianópolis Esporte Clube (IEC) e contém outras providências.

Apresentação: 16 de Novembro de 1979
Autor:  MILTON ALVES DA SILVA
Texto Original

PLO 572/1979 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1980.

Apresentação: 2 de Outubro de 1979
Autor:  MILTON ALVES DA SILVA
Texto Original

PLO 573/1979 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece o quadro de funcionários, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras providências.

Apresentação: 30 de Setembro de 1979
Autor:  MILTON ALVES DA SILVA
Texto Original

PLO 574/1979 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Reserva de Continência nos orçamentos do Município.

Apresentação: 2 de Outubro de 1979
Autor:  MILTON ALVES DA SILVA
Texto Original

PLO 575/1979 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza subvenções a entidades que menciona e contém outras providências.

Apresentação: 30 de Setembro de 1979
Autor:  MILTON ALVES DA SILVA
Texto Original

PLO 576/1979 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa pensão mensal a conjunto de dependentes de servidor falecido ou que vier a falecer.

Apresentação: 31 de Outubro de 1979
Autor:  MILTON ALVES DA SILVA
Texto Original

PLO 577/1979 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a extinção de cargos que menciona.

Apresentação: 27 de Novembro de 1979
Autor:  MILTON ALVES DA SILVA
Texto Original

PLO 578/1979 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa o "quantum" do abono de família para 1980.

Apresentação: 12 de Novembro de 1979
Autor:  MILTON ALVES DA SILVA
Texto Original