Parecer de Redação Final - Parecer de Redação Final do PL n.º 141/91 de 10/05/1991 por Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 1991)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Redação Final
Nome
Parecer de Redação Final do PL n.º 141/91
Data
10/05/1991
Autor
Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com a fundação Ezequiel Dias - FUNED e contém outras providências.
Indexação
Texto Integral