Parecer de Redação Final - Parecer CLJR de 02/03/2026 por Comissão de Legislação,Justiça e Redação. (Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Redação Final
Nome
Parecer CLJR
Data
02/03/2026
Autor
Comissão de Legislação,Justiça e Redação.
Ementa
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Indianópolis-MG no exercício de 2026, e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral