Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
85
Data de Apresentação
27/04/2026
Número do Protocolo
21
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 102/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência especial
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.346, de 9 de março de 2026, que dispõe sobre a autorização para concessão de premiação em pecúnia na Copa Municipal de Futebol de Campo Leandro Eduardo dos Reis de Indianópolis-MG, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada