Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2026

Número

78

Data de Apresentação

06/04/2026

Número do Protocolo

15

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Selmo Alves de Souza (Assinado em: 1 de Abril de 2026 às 15:54 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza a transferência de recursos financeiros ao Sindicato Rural de Indianópolis no exercício de 2026, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 15/2026, Data Protocolo: 01/04/2026 - Horário: 16:13:08