Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
77
Data de Apresentação
06/04/2026
Número do Protocolo
14
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Selmo Alves de Souza (Assinado em: 1 de Abril de 2026 às 15:53 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
- 94/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a artistas participantes do Festival Talentos da Terra –Edição 2026, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada