Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
71
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
8
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Selmo Alves de Souza (Assinado em: 2 de Março de 2026 às 15:26 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
- 86/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o torneio de pesca esportiva de Indianópolis-MG, instituir premiação, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada