Projeto de Resolução nº 23 de 1990
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
1990
Número
23
Data de Apresentação
06/04/1990
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 95/1990
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera artigo da resolução 2, de 21/02/89.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada