Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 1991)
Total de Documentos Acessórios: 8
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Emenda n.º 2 | Emenda Aditiva | 19/08/1991 | Rubens José Borges | pl_156_eme_2_079496.pdf |
| Emenda n.º 1 | Emenda Modificativa | 19/08/1991 | Luzmar Caetano de Sousa | pl_156_eme_1_079495.pdf |
| Emenda n.º 3 | Emenda Supressiva | 19/08/1991 | Rubens José Borges | pl_156_eme_3_079497.pdf |
| Parecer para turno único | Parecer | 27/06/1991 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação | pl_156_par_cljr_079492.pdf |
| Parecer para turno único | Parecer | 19/08/1991 | Comissão de Educação, Saúde e Ação Social | pl_156_par_cesas_079493.pdf |
| Parecer para turno único | Parecer | 22/08/1991 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação | pl_156_par_emendas_079494.pdf |
| Parecer de Redação Final do PL n.º 156/91 | Parecer de Redação Final | 28/08/1991 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação | pl_156_par_r_f_079498.pdf |
| Proposição de Lei n.º 144/91 | Proposição | 28/08/1991 | Mesa Diretora | pl_156_prop_144_079506.pdf |