Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 1991)
Total de Documentos Acessórios: 12
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Sub-Emenda n.º 003 | Anexo | 31/10/1991 | Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas | pl_166_subemenda_003_078547.pdf |
| Sub-Emenda n.º 002 | Anexo | 09/11/1991 | Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas | pl_166_subemenda_002_078554.pdf |
| Sub-Emenda n.º 001 | Anexo | 31/10/1991 | Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas | pl_166_subemenda_001_078548.pdf |
| Parecer para segundo turno | Parecer | 11/12/1991 | Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas | pl_166_par_seg_t_079409.pdf |
| Parecer para primeiro turno | Parecer | 31/10/1991 | Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas | pl_166_par_cfotc_1_tur_078545.pdf |
| Parecer para primeiro turno | Parecer | 31/10/1991 | Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas | pl_166_par_cfotc_a_eme_001_078546.pdf |
| Parecer para primeiro turno | Parecer | 08/11/1991 | Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas | pl_166_par_cfotc_a_eme_002_078549.pdf |
| Parecer para primeiro turno | Parecer | 02/12/1991 | Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas | pl_166_par_prim_t_079318.pdf |
| Parecer de Redação Final do PL n.º 166/91 | Parecer de Redação Final | 11/12/1991 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação | pl_166_par_r_f_079413.pdf |
| Emenda n.º 1 | Emenda Modificativa | 11/12/1991 | pl_166_eme_1_079408.pdf |