Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 1995
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1995
Número
160
Data de Apresentação
01/03/1995
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 242/1995
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
Dados Textuais
Ementa
Aprova a assinatura do convênio nº 95/0070-00 que entre si celebram a Fundação Legião Brasileira de Assistência(LBA), por intermédio da Superintendência Estadual de Minas Gerais, e o Município de Indianópolis.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada