Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 1995
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1995
Número
167
Data de Apresentação
27/03/1995
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 250/1995
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
Dados Textuais
Ementa
Aprova a assinatura do convênio nº1678/94/SEAM/PADEM, celebrado com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Assuntos Municipais(SEAM) e o Município de Indianópolis.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada