Proposta de Emenda à LOM nº 1 de 1997
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda à LOM
Ano
1997
Número
1
Data de Apresentação
11/08/1997
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 38/1997
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
Dados Textuais
Ementa
Revoga o Art. 141 da Lei Orgânica do Município de Indianópolis.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada