Documentos Acessórios (Projeto de Lei Complementar nº 4 de 1998)
Total de Documentos Acessórios: 5
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Parecer nº201/98 | Parecer | 15/12/1998 | plc_4_par_201_066750.pdf | |
| CLJR e CFOTC | Parecer conjunto | 21/12/1998 | Sebastião Miranda de Resende, Anídson Gabriel, Mariosan Rodrigues da Silva, Clodoaldo José Borges, Antônio Mantovanelli, Cleto Gomes Corrêa. | plc_4_par_cljrcfotc_066752.pdf |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | Parecer para segundo turno | 23/12/1998 | Clodoaldo José Borges, Cleto Gomes Corrêa, Antônio Mantovanelli. | plc_4_par_cljr_066754.pdf |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | Parecer de Redação Final | 23/12/1998 | Clodoaldo José Borges, Cleto Gomes Corrêa, Antônio Mantovanelli. | plc_par_r_final_066756.pdf |
| Proposiçao nº 10, 1998. | Proposição | 23/12/1998 | plc_4_prop_10_066758.pdf |