Proposta de Emenda à LOM nº 2 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda à LOM
Ano
2004
Número
2
Data de Apresentação
30/08/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 189/2004
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
Dados Textuais
Ementa
SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 92 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada