Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2017
Número
29
Data de Apresentação
23/10/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 34/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI N.º 29, DE 2019
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada