Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2026 em 12ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (12ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Matérias do Expediente

Matéria

Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2026

Autoriza o Poder Executivo a realizar o pagamento de premiação cultural e conceder auxílio financeiro a pessoas físicas, referentes à edição do Show de Calouros de 2026, e dá outras providências.

Tipo de votação

Nominal

Situação de Pauta

 

Observação

Projeto de Lei n.º 76, de 2026, apresentação de parecer da Comissão de Finanças e Controle.