1 - Indicação nº 155 de 2019
Autor: LUSMAR ANTÔNIO PEREIRA
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INDICAÇÃO N.º 155, DE 2019
SOLICITA A CESSÃO DE CASCALHO PARA CONSERTO DO ACESSO AO EMBARCADOURO LOCALIZADO NA SEDE DA FAZENDA RANCHO DAS AMÉRICA, REGIÃO DE BURITI.
Obs.: SOLICITA A CESSÃO DE CASCALHO PARA CONSERTO DO ACESSO AO EMBARCADOURO LOCALIZADO NA SEDE DA FAZENDA RANCHO DAS AMÉRICA, REGIÃO DE BURITI.
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Aprovado
Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2019
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 128/2019
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RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A FINALIDADE DE INSTITUIR A AGÊNCIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO TRIÂNGULO MINEIRO E ALTO PARANAÍBA, DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A FINALIDADE DE INSTITUIR A AGÊNCIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO TRIÂNGULO MINEIRO E ALTO PARANAÍBA, DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2019
Turno: Final
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 129/2019
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DISPÕE SOBRE CIRCO ITINERANTE QUE VENHA A SE INSTALAR PROVISORIAMENTE NO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS.
Obs.: DISPÕE SOBRE CIRCO ITINERANTE QUE VENHA A SE INSTALAR PROVISORIAMENTE NO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2019
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 130/2019
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DAS FOLIAS DE REIS DE INDIANÓPOLIS NO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DAS FOLIAS DE REIS DE INDIANÓPOLIS NO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 120/2019
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ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Obs.: SUBMETIDOS O PROJETO DE LEI N.º 101, DE 2019, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E AS EMENDAS SUBSTITUTIVAS N.º 1 E N.º 2 E A MENSAGEM ADITIVA N.º 1 A ELE APRESENTADAS, SÃO APROVADOS POR UNANIMIDADE.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2019
Turno: Final
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 123/2019
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ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 1.949, DE 26 DE JUNHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E N.º 1.961, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2019
Turno: Final
Autor: JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO)
Processo: 125/2019
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DENOMINA AS ESTRADAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA.
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE.
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