Resumo (7ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal de Assistência Social a adoção das providências necessárias para a promoção de evento de dança voltado à terceira idade, com realização mensal, integrando os idosos da zona urbana e da zona rural do Município de Indianópolis-MG.

Solicita informações acerca da Lei Ordinária nº 2.298/2025, que dispõe sobre a contratação de Jovem Aprendiz pelas empresas prestadoras de serviços ao Município.

Consigna votos de aplausos ao Sr. Renato de Castro, proprietário do “Haras Ressaca”, do município de Indianópolis-MG, em reconhecimento a relevante participação nos campeonatos realizados em diversas regiões do Brasil, promovendo o nome deste Município.

Consigna votos de aplausos à Sra. Ana Claudia Candido Carneiro, Médica Veterinária, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Indianópolis-MG.

Acrescenta inciso ao artigo 51 da Lei Complementar nº 11, de 31 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Indianópolis.

Concede reajuste aos vencimentos básicos dos servidores do magistério público municipal, cujas carreiras estão previstas na Lei n.º 1.362, de 12 de fevereiro de 2003.

Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Indianópolis-MG, fixa novo valor do piso de vencimentos dos servidores públicos municipais de Indianópolis-MG, e dá outras providências.

Altera o valor do auxílio-alimentação, criado pela Lei Municipal nº 1.937, de 30 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores públicos municipais ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão, do Poder Executivo de Indianópolis, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação, e dá outras providências.