Resumo (42ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Consigna votos de aplausos ao Médico, Dr. Eduardo Pereira Silva, pelos serviços médicos prestados ao Município de Indianópolis-MG .

Consigna votos de aplausos ao Sr. Renato Alves da Silva, motorista da Prefeitura Municipal, lotado no transporte da AMVAP Saúde, e à Sra. Maria das Graças Pereira da Silva, auxiliar no transporte, em reconhecimento ao relevante trabalho desempenhado, que culminou na premiação de Destaque da AMVAP Saúde.

Consigna votos de aplausos ao Sr. Carlos Roberto dos Santos, em reconhecimento aos relevantes, contínuos e inestimáveis serviços prestados ao Município ao longo de quase 37 (trinta e sete) anos de dedicação à Prefeitura Municipal, exercendo suas funções na área de manutenção e conservação do sistema da Rede de Esgoto.

Cria o Programa de Integridade, composto de Conselho e Código de Conduta da Câmara Municipal de Indianópolis-MG, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o repasse do incentivo adicional do Componente de Qualidade do Piso da Atenção Primária à Saúde (PAP) aos profissionais da Atenção Primária do Município de Indianópolis-MG, e dá outras providências.