Matérias da Ordem do Dia (41ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para pagamento de incentivo financeiro no âmbito do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde – QUALIFAR-SUS – Eixo Estrutura, referente ao exercício de 2025, e dá outras providências. - - Discussão e votação únicas, do substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 53, de 2025.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: 51
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a realizar premiação, em pecúnia, aos três blocos carnavalescos vencedores e à Rainha do Carnaval 2026 de Indianópolis-MG, e dá outras providências. - - Discussão e votação únicas, do Projeto de Lei n.º 60, de 2025.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Processo: 74/2025
Autor: Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: 52
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação especial, em parcela única, aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Indianópolis-MG. - - Discussão e votação únicas, do Projeto de Lei n.º 61, de 2025.
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Aprovado |
| 4 |
Indicação nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Janizio Moacir Vaz de Resende
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Prefeito Municipal construção de redutores de velocidade na Avenida Tiradentes. - - |
Aprovado por unanimidade |