Matérias do Expediente (35ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 4 |
Proposta de Emenda à LOM nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
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Acrescenta parágrafo ao art. 105, da Lei Orgânica do Município de Indianópolis/MG. - Apresentação em Plenário da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 2, de 2025.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para pagamento de incentivo financeiro no âmbito do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde – QUALIFAR-SUS – Eixo Estrutura, referente ao exercício de 2025, e dá outras providências. - Apresentação de mensagem aditiva à mensagem n.º 45, de 2025.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Clodoaldo José Borges, Janizio Moacir Vaz de Resende, Marcos Túlio da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 52 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Indianópolis. - Apresentação em Plenário do Projeto de Resolução n.º 3, de 2025.
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Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Alves Miranda, Marcos Túlio da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 51 da Lei Complementar n.º 52, de 23 de julho de 2019, que dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Indianópolis, e dá outras providências. - Apresentação em Plenário do Projeto de Lei Complementar n.º 7, de 2025.
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Não há resultado |