1 - Indicação nº 76 de 2025
Autores: Clodoaldo José Borges, Daniel Alves Miranda, Janizio Moacir Vaz de Resende, José Ricardo Oliveira, Leonardo Alves Vieira, Marcos Túlio da Silva, Mariosan Rodrigues da Silva, Rafael de Almeida Jacó, Welbemar Alves Xavier
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Indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a realização de decoração natalina nas principais vias, praças e prédios públicos do município de Indianópolis-MG.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Indicação nº 77 de 2025
Autor: Marcos Túlio da Silva
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Criação de Salas Multidisciplinares nas escolas da rede pública municipal, voltadas ao acompanhamento e atendimento educacional especializado de crianças que demandem suporte pedagógico e terapêutico específico
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 41
Processo: 59/2025
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Altera a Lei Complementar nº 19, de 3 de janeiro de 2007, que dispõe o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Indianópolis, e dá outras providências.
Obs.: Discussão e votação, em 1º turno do Projeto de Lei Complementar n.º 4 , de 2025
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Autor: CFC - Comissão de Finanças e Controle
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Aprova as contas do Executivo Municipal de Indianópolis, Estado de Minas Gerais, relativas ao exercício financeiro de 2015, e mantém o parecer prévio do Tribunal de Contas de Minas Gerais.
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Aprovado
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