SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: ORDINÁRIA

Abertura: 06/10/2025 - 18:00

Encerramento: 06/10/2025 - 19:45

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=_mn67lhoxG8

Mesa Diretora

Presidente: Marcos Túlio da Silva / PL

Vice-Presidente: Janizio Moacir Vaz de Resende / MOBILIZA

1º Secretário: Clodoaldo José Borges / PL

Lista de Presença na Sessão

Clodoaldo José Borges / PL

Daniel Alves Miranda / PSDB

Janizio Moacir Vaz de Resende / MOBILIZA

José Ricardo Oliveira / PP

Marcos Túlio da Silva / PL

Mariosan Rodrigues da Silva / MOBILIZA

Rafael de Almeida Jacó / Cidadania

Welbemar Alves Xavier / PL

Lista de Presença na Ordem do Dia

Clodoaldo José Borges / PL

Daniel Alves Miranda / PSDB

Janizio Moacir Vaz de Resende / MOBILIZA

José Ricardo Oliveira / PP

Marcos Túlio da Silva / PL

Mariosan Rodrigues da Silva / MOBILIZA

Rafael de Almeida Jacó / Cidadania

Welbemar Alves Xavier / PL

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 74 de 2025 Autor: Janizio Moacir Vaz de Resende	Solicita melhorias nas condições estruturais e de trabalho do Cemitério Municipal.	Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 75 de 2025 Autor: Daniel Alves Miranda	Solicita ao Poder Público a concessão de descontos em Tributos Municipais, especialmente no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), às pessoas com deficiência.	Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 26 de 2025 Autor: Janizio Moacir Vaz de Resende	Solicita informações detalhadas acerca da atual situação da Casa da Cultura, imóvel tombado, de propriedade do Município.	Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025 Turno: Final Autor: Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 39 Processo: 53/2025	Dispõe sobre a redução da carga horária do servidor público municipal que seja pai ou mãe, tutor, curador ou responsável legal de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. Obs.: Discussão e votação únicas do substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 48, de 2025.	Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025 Turno: Único Autor: Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 40 Processo: 58/2025	Autoriza a celebração de acordo de cooperação entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Polícia Civil e o Município de Indianópolis-MG. Obs.: O Projeto de Lei n.º 51, de 2025, aprovado por seis votos favoráveis e uma abstenção.	Aprovado

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025	Clodoaldo José Borges - Sim Daniel Alves Miranda - Sim Janizio Moacir Vaz de Resende - Sim José Ricardo Oliveira - Sim Marcos Túlio da Silva - Não Votou Mariosan Rodrigues da Silva - Abstenção Rafael de Almeida Jacó - Sim Welbemar Alves Xavier - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025	Clodoaldo José Borges - Sim Daniel Alves Miranda - Sim Janizio Moacir Vaz de Resende - Sim José Ricardo Oliveira - Sim Marcos Túlio da Silva - Não Votou Mariosan Rodrigues da Silva - Sim Rafael de Almeida Jacó - Sim Welbemar Alves Xavier - Sim
Requerimento nº 26 de 2025	Clodoaldo José Borges - Sim Daniel Alves Miranda - Sim Janizio Moacir Vaz de Resende - Sim José Ricardo Oliveira - Sim Marcos Túlio da Silva - Não Votou Mariosan Rodrigues da Silva - Sim Rafael de Almeida Jacó - Sim Welbemar Alves Xavier - Sim
Indicação nº 75 de 2025	Clodoaldo José Borges - Sim Daniel Alves Miranda - Sim Janizio Moacir Vaz de Resende - Sim José Ricardo Oliveira - Sim Marcos Túlio da Silva - Não Votou Mariosan Rodrigues da Silva - Sim Rafael de Almeida Jacó - Sim Welbemar Alves Xavier - Sim
Indicação nº 74 de 2025	Clodoaldo José Borges - Sim Daniel Alves Miranda - Sim Janizio Moacir Vaz de Resende - Sim José Ricardo Oliveira - Sim Marcos Túlio da Silva - Não Votou Mariosan Rodrigues da Silva - Sim Rafael de Almeida Jacó - Sim Welbemar Alves Xavier - Sim