1 - Indicação nº 64 de 2025
Autores: José Ricardo Oliveira, Leonardo Alves Vieira
|
Determine ao setor competente a realização de notificações e orientações para que todas as residências, comércios, escolas e estabelecimentos públicos e privados mantenham lixeiras adequadas para o acondicionamento de resíduos sólidos.
|
Aprovado por unanimidade
|
2 - Indicação nº 65 de 2025
Autor: Welbemar Alves Xavier
|
Solicita a revisão da Lei Municipal n.º 2.109, de 2022, de modo a assegurar que o beneficio do auxílio alimentação não sofra desconto quando se tratar de falta devidamente justificada.
|
Aprovado por unanimidade
|
3 - Indicação nº 66 de 2025
Autores: Clodoaldo José Borges, Daniel Alves Miranda, Marcos Túlio da Silva, Rafael de Almeida Jacó, Welbemar Alves Xavier
|
Solicita ao Poder Executivo a regulamentação, no âmbito da Administração Pública Municipal, a concessão de jornada reduzida a servidores que tenham filho ou dependente com deficiência.
|
Aprovado por unanimidade
|
4 - Moção nº 10 de 2025
Autores: Clodoaldo José Borges, Daniel Alves Miranda, Marcos Túlio da Silva, Rafael de Almeida Jacó, Welbemar Alves Xavier
|
Consigna votos de aplausos a Sra. Marivânia Márcia Borges, pelos relevantes serviços prestados à frente da Secretaria Municipal de Saúde de Indianópolis-MG.
|
Aprovado por unanimidade
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Autor: Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 33
Processo: 44/2025
|
Autoriza o Poder Executivo a alienar, de forma gratuita, lotes urbanos, no âmbito do Programa “Minha Casa, Minha Vida” do Governo Federal.
|
Aprovado por unanimidade
|
