1 - Indicação nº 62 de 2025
Autores: Janizio Moacir Vaz de Resende, José Ricardo Oliveira, Leonardo Alves Vieira
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Solicita a manutenção das luminárias e a poda das árvores na Rua “Tibúrcio Dias de Ávila”, nas proximidades do Tatersal de leilões.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Indicação nº 63 de 2025
Autor: Janizio Moacir Vaz de Resende
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Solicita a construção de Casa de Apoio no Município, destinada a acolher pessoas em situação de vulnerabilidade social, idosos sem condições de cuidado próprio ou familiar, bem como pessoas com deficiência que necessitam de acompanhamento e assistência.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Requerimento nº 20 de 2025
Autor: Janizio Moacir Vaz de Resende
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Solicita informações acerca dos equipamentos e quadro de funcionários da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Município.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Requerimento nº 21 de 2025
Autor: Janizio Moacir Vaz de Resende
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Solicita informações acerca do Programa “Morar Melhor” de reforma e melhoria das habitações populares.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Requerimento nº 22 de 2025
Autores: Janizio Moacir Vaz de Resende, José Ricardo Oliveira, Leonardo Alves Vieira, Mariosan Rodrigues da Silva
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Solicita informações dos procedimentos adotados pela Secretaria Municipal de Saúde em relação aos atendimentos médicos realizados no Município de Indianópolis-MG.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Turno: Final
Autor: Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 31
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Autoriza a contratação de profissionais para atender equipes multiprofissionais na APS – eMulti e à Estratégia Saúde da Família, fixa vencimentos e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Turno: Final
Autor: Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 35
Processo: 46/2025
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Prorroga por doze meses a vigência do Plano Municipal de Educação – PME, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Turno: Final
Autor: Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 36
Processo: 48/2025
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Autoriza a transferência de contribuição financeira à Associação Desportiva Indianopolense, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Proposta de Emenda à LOM nº 1 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 30
Processo: 41/2025
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Acrescenta parágrafo ao art. 77 da Lei Orgânica do Município de Indianópolis-MG.
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Aprovado
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