Matérias da Ordem do Dia (26ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 9 |
Proposta de Emenda à LOM nº 1 de 2025
Processo: 41/2025
Autor: Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: 30
Turno: Segundo
Texto original
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Acrescenta parágrafo ao art. 77 da Lei Orgânica do Município de Indianópolis-MG. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Processo: 48/2025
Autor: Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: 36
Turno: Final
Texto original
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Autoriza a transferência de contribuição financeira à Associação Desportiva Indianopolense, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Processo: 46/2025
Autor: Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: 35
Turno: Final
Texto original
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Prorroga por doze meses a vigência do Plano Municipal de Educação – PME, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: 31
Turno: Final
Texto original
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Autoriza a contratação de profissionais para atender equipes multiprofissionais na APS – eMulti e à Estratégia Saúde da Família, fixa vencimentos e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Janizio Moacir Vaz de Resende, José Ricardo Oliveira, Leonardo Alves Vieira, Mariosan Rodrigues da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações dos procedimentos adotados pela Secretaria Municipal de Saúde em relação aos atendimentos médicos realizados no Município de Indianópolis-MG. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Janizio Moacir Vaz de Resende
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações acerca do Programa “Morar Melhor” de reforma e melhoria das habitações populares. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Janizio Moacir Vaz de Resende
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações acerca dos equipamentos e quadro de funcionários da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Município. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Indicação nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Janizio Moacir Vaz de Resende
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a construção de Casa de Apoio no Município, destinada a acolher pessoas em situação de vulnerabilidade social, idosos sem condições de cuidado próprio ou familiar, bem como pessoas com deficiência que necessitam de acompanhamento e assistência. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Indicação nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Janizio Moacir Vaz de Resende, José Ricardo Oliveira, Leonardo Alves Vieira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a manutenção das luminárias e a poda das árvores na Rua “Tibúrcio Dias de Ávila”, nas proximidades do Tatersal de leilões. - - |
Aprovado por unanimidade |