Matérias do Expediente (10ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Processo: 28/2025
Autor: Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a aprovação do Fluxo de Atendimento Integrado e do Protocolo de Atenção Integral à Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no Município de Indianópolis – MG e dá outras providências. - Apresentação em Plenário do Projeto de Lei n.º 25, de 2025.
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Processo: 27/2025
Autor: Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a artistas participantes do Festival Talentos da Terra –Edição 2025, e dá outras providências. - Apresentação em Plenário do Projeto de Lei n.º 24, de 2025.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Processo: 26/2025
Autor: Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: 19
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a realizar o pagamento de premiação cultural e conceder auxílio financeiro a pessoas físicas, referentes à edição do Show de Calouros de 2025, e dá outras providências. - Apresentação em Plenário do Projeto de Lei n.º 23, de 2025.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Processo: 25/2025
Autor: Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Indianópolis, Estado de Minas Gerais, para o exercício de 2026, e dá outras providências. - Apresentação em Plenário do Projeto de Lei n.º 22, de 2025.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Processo: 24/2025
Autor: Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: 18
Turno: Final
Texto original
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Autoriza o Município de Indianópolis MG, a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A (BDMG), operações de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências. - Apresentação de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 21, de 2025.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Processo: 23/2025
Autor: Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar por anulação, e dá outras providências. - Apresentação de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 20, de 2025.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Processo: 22/2025
Autor: Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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Autoriza a transferência de recursos financeiros ao Sindicato Rural de Indianópolis, e dá outras providências. - Apresentação de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 19, de 2025.
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Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: 21/2025
Autor: Marcos Túlio da Silva, Janizio Moacir Vaz de Resende, Clodoaldo José Borges
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para contratação de plano de assistência à saúde para os servidores e vereadores da Câmara Municipal, com previsão de coparticipação e dá outras providências. - Apresentação de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 18, de 2025.
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Não há resultado |