Matérias da Ordem do Dia (9ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael de Almeida Jacó
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita viabilização de caçambas de lixo para recolhimento de entulho e lixos na área do Município. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Alves Vieira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita esclarecimentos complementares acerca do Contrato Administrativo n.º 044/2024, proveniente do processo n.º 176/2023 concorrência Pública n.º 002/2023. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: 13/2025
Autor: Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: 9
Turno: Primeiro
Texto original
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Acresce o inciso IV ao art. 31 da Lei Complementar n.º 52, de 23 de julho de 2019. - - Discussão e votação, em primeiro turno do Projeto de Lei Complementar n.º 2, de 2025.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Processo: 10/2025
Autor: Janizio Moacir Vaz de Resende
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui a contratação de Jovem Aprendiz nas empresas que prestam serviços à Prefeitura de Indianópolis-MG e dá outras providências. - - Discussão e votação únicas, do Projeto de Lei n.º 8, de 2025.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: 11/2025
Autor: Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: 7
Turno: Final
Texto original
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Concede reajuste aos vencimentos básicos dos servidores do magistério público municipal, cujas carreiras estão previstas na Lei n.º 1.362, de 12 de fevereiro de 2003. - - Discussão e votação únicas, do Projeto de Lei n.º 9, de 2025.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Processo: 12/2025
Autor: Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: 8
Turno: Final
Texto original
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Concede revisão geral anual, na forma do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal, aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Indianópolis MG, e dá outras providências. - - Discussão e votação únicas, do Projeto de Lei n.º 10, de 2025.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: 14/2025
Autor: Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: 10
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para concessão de premiação em pecúnia às três equipes melhores classificadas, ao artilheiro e ao goleiro com menos gols sofridos na Copa Municipal de Futebol de Campo Leandro Eduardo dos Reis de Indianópolis- MG, e dá outras providências. - - Discussão e votação únicas, do Projeto de Lei n.º 11, de 2025.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Processo: 15/2024
Autor: Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: 11
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a autorização de uso, por terceiros, de bens públicos destinados a práticas esportivas, e dá outras providências. - - Discussão e votação únicas, do Projeto de Lei n.º 12, de 2025.
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: 16/2025
Autor: Selmo Alves de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: 12
Turno: Único
Texto original
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Fixa novo valor do piso de vencimentos dos servidores públicos municipais de Indianópolis-MG, e dá outras providências. - - Discussão e votação únicas, do Projeto de Lei n.º 13, de 2025.
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Aprovado |