Resumo (1ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Distribuir Kit escolar aos alunos da Secretaria Municipal de Educação.

Realizar serviços de manutenção e limpeza das caixas de captação de águas pluviais.

Designar servidores qualificados para supervisionarem a segurança dos alunos e profissionais na Escola Municipal Tupiniquim, localizada na Rua Euclides José borges.

Construir refeitório e banheiro no pátio da Prefeitura para uso dos servidores.

Instalar climatizadores evaporativos na quadra de esportes do Ginásio Poliesportivo Jorge Rafael e Fazer manutenção no telhado, ou se for o caso, realizar a troca do telhado.

Solicita construção de um espaço destinado ao uso da associação de Folia de Reis do município.

Solicita melhoria no atendimento do Programa de saúde da Família (PSF) das unidades do Angico e Campo Alegre.

Solicita viabilização de um depósito para coleta de lixo nas regiões Caind, LAP,"onças" e Chácaras do município.

Solicita a criação de pontos de embarque e desembarque e construção de pontos com cobertura de sol e chuva para pais e alunos das escolas do município.

Solicita construção/ampliação do Centro de Convivência do Idoso Ovídio Alves Lemes.

Solicita melhoria da Quadra de Esportes da Escola Municipal CMNER José Barbosa de Miranda , situada no Angico.

Solicita viabilização regularmenta do uso de máquina para o nivelamento do solo nas áreas rurais do município.

Solicita a criação de Projeto de Lei de reajuste salarial do magistério público da educação básica.

Solicita melhoria da Quadra de Esportes da Escola Municipal CMNER Pedro Joaquim Pereira, situada na região do Campo Alegre.

Solicita informações acerca do processo licitatório de alienação da área ao lado da balsa municipal.

Solicita cronograma de atividades esportivas programadas para o Exercício 2025.

Solicita extratos bancários das contas correntes cujo titular é a Prefeitura Municipais de Indianópolis/MG.

Solicita contratos de vigentes, contrato da balsa e contrato de permissão de uso de área com o Sindicato Rural.

Acrescenta parágrafo único nos arts. 50 e 90 da Lei Complementar n.º 11, de 31 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Indianópolis MG, e dá outras providências.

Altera a Resolução n.º 177, de 12 de dezembro de 2012, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal.

Autoriza a contratação de profissionais para atender à Política Municipal de Educação Especial instituída pela Lei Municipal n.º 2.087, de 25 de abril de 2022, fixa vencimentos e dá outras providências.

Cria vagas para os cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e de Agente de Combate às Endemias (ACE), sob regime previsto na Lei Municipal n.º 1.955, de 31 de agosto de 2018.

Dispõe sobre ao reajuste do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Indianópolis MG, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto nos juros e multas para pagamento de débitos tributários ou não tributários vencidos até 31 de dezembro de 2024, inscritos ou não em dívida ativa, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a realizar premiação, em pecúnia, aos três blocos carnavalescos melhor classificados no carnaval 2025 de Indianópolis MG, e dá outras providências.