Resumo (12ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 08/04/2024 - 18:00
Encerramento: 08/04/2024 - 18:46



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Welbemar Alves Xavier / PL
Vice-Presidente: JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO) / PMN
Secretário: Marcos Túlio da Silva / PL



Lista de Presença na Sessão
CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES / PL
ELMAR FERNANDES DE RESENDE / PRD
JANICLEIDE ALVES DA SILVA / Sem partido
JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE REZENDE / PMN
JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO) / PMN
LINDOMAR JOSÉ DOS REIS / PRD
Marcos Túlio da Silva / PL
Rafael de Almeida Jacó / Cidadania
Welbemar Alves Xavier / PL






Correspondências
OFÍ Nº 048/2024 - Ofício
Data: 05/04/2024 - Assunto: Encaminha as Leis ns.º 2.242, 2.243, 2.244, 2.245, 2.246, 2.247, 2.248 2.249 e 2.250, ambas de 3 de abril de 2024.



Lista de Presença na Ordem do Dia
CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES / PL
ELMAR FERNANDES DE RESENDE / PRD
JANICLEIDE ALVES DA SILVA / Sem partido
JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE REZENDE / PMN
JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO) / PMN
LINDOMAR JOSÉ DOS REIS / PRD
Marcos Túlio da Silva / PL
Rafael de Almeida Jacó / Cidadania
Welbemar Alves Xavier / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2024
Autor: Lindomar Amaro Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 11
Processo: 262/2024
Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 51, de 23 de julho de 2019, que dispõe sobre o parcelamento do solo no Município de Indianópolis-MG, e dá outras providências.


Obs.: Apresentação em Plenário do Projeto de Lei Complementar n.º 15, de 2024.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 237 de 2024
Autor: Lindomar Amaro Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 9
Altera os Anexos, da Lei Municipal n.º 2.055, de 1º de dezembro de 2021, que “dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Indianópolis-MG para o quadriênio 2022 a 2025, o anexo I- Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 2.102, de 21 de junho de 2022, que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Indianópolis, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.


Obs.: Apresentação em Plenário do Projeto de Lei n.º 237, de 2024.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 238 de 2024
Autor: Lindomar Amaro Borges - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 10
Processo: 261/2024
Autoriza abertura de crédito especial com a utilização de recursos provenientes de anulação total ou parcial de dotações orçamentárias.


Obs.: Apresentação em Plenário do Projeto de Lei n.º 238, de 2024.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 209 de 2023
Turno: Final
Autores: CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES, JANICLEIDE ALVES DA SILVA, JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO), Marcos Túlio da Silva, Welbemar Alves Xavier
Altera a Lei Municipal n.º 1.842, de 24 de abril de 2014, que dispõe sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública (CIP), para afastar a incidência da contribuição na hipótese de ausência do serviço de iluminação pública.
Aprovado