Matérias da Ordem do Dia (4ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Indicação nº 87 de 2024
Processo: -
Autor: CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Prefeito Municipal a aquisição e emprego da tecnologia de liberação de mosquitos transgênicos, chamados Aedes do Bem, por ser uma técnica inovadora e segura para o combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor das doenças dengue, zika e Chikungunya. - - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação nº 86 de 2024
Processo: -
Autor: CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Prefeito Municipal a contratação de serviços de medicina do trabalho para promoção e preservação da saúde dos servidores públicos municipais. - - |
Aprovado |
| 3 |
Moção nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: CRISTIANE DIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES, ELMAR FERNANDES DE RESENDE, JANICLEIDE ALVES DA SILVA, JOSÉ HELVÉCIO FERNANDES DE REZENDE, JOSÉ JOAQUIM PINTO (BARROSO), LINDOMAR JOSÉ DOS REIS, Marcos Túlio da Silva, Rafael de Almeida Jacó, Welbemar Alves Xavier
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Consigna aplausos aos responsáveis pelo 25º Encontro de Folias de Reis, realizado na Cidade de Indianópolis-MG, no último dia 28 de janeiro. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 218 de 2024
Processo: 241/2024
Autor: LINDOMAR AMARO BORGES - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto nos juros e multas para pagamento de débitos tributários o não tributários vencidos até 31 de Dezembro de 2023, inscritos ou não em dívida ativa, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 222 de 2024
Processo: 245/2024
Autor: Lindomar Amaro Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento à vista do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e o pagamento do IPTU e das taxas de serviços urbanos do Município de Indianópolis-MG, e dá outras providências. - - |
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